Direito Constitucional

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# Título do Artigo Autor
21 Direitos Humanos e Cidadania Benigno Núñez Novo
22 Direito Comunitário Benigno Núñez Novo
23 A realidade do sistema prisional brasileiro Benigno Núñez Novo
24 Lei antibullying nº 13.663/18 e seu reflexo jurídico nas escolas Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
25 As 7 constituições do Brasil Benigno Núñez Novo
26 A demarcação das terras indígenas sob o enfoque do caso Raposa Serra do Sol e da PEC 215 Brenda Monteiro Piancó; Dyhelle Christina Campos Mendes; Kenya Robertina Filgueira Fonseca
27 Considerações sobre as imunidades parlamentares e foro por prerrogativa de função no ordenamento jurídico brasileiro Denise Heuseler; Gisele Leite; Ramiro Luiz Pereira da Cruz
28 “Efeito cascata”: O Superior Tribunal de Justiça acaba de aplicar a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a prerrogativa de foro Rômulo de Andrade Moreira
29 Eleições 2018: as regras Benigno Núñez Novo
30 Os direitos da mulher até hoje Gisele Leite
31 Noções de teoria geral dos direitos e garantias fundamentais Nayana Guimarães Souza de Oliveira Poreli Bueno
32 A atuação do advogado e da Ordem dos Advogados do Brasil na efetivação da doutrina da proteção integral à criança e ao adolescente Camilla Garcêz Ribeiro; Rodolfo Ricardo Bastos Aguiar
33 O dia em que a regra de três prevaleceu no Supremo Tribunal Federal Rômulo de Andrade Moreira
34 O novo Código Comercial e a reforma microeconômica Ives Gandra da Silva Martins; Fábio Ulhoa Coelho
35 A invisibilidade dos transexuais no sistema penitenciário brasileiro Iago Marques Ferreira
36 Sobre a hierarquia das leis no direito brasileiro Gisele Leite; Ramiro Luiz P. da Cruz
37 O ativismo judicial e a judicialização presentes no sistema jurídico moderno frente a separação dos poderes proposta por Montesquieu Ana Rosa Araújo Farias de Góes
38 Direito à sáude e à democracia Larissa Vidal Diniz de Almeida; Thiago Oliveira Gaspar
39 O Conselho Tutelar diante da problemática do trabalho infantil Brenda Monteiro Piancó; Dyhelle Christina Campos Mendes; Wanderson Carlos Medeiros Abreu
40 Direito à Saúde na Democracia Brasileira - Entre o Mínimo Existencial e a Reserva do Possível Dyhelle Christina Campos Mendes; Wanderson Carlos Medeiros de Abreu

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