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Direito Constitucional

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181 Considerações sobre eleição indireta e sucessão presidencial na ordem jurídica brasileira Gisele Leite
182 Entre a utopia Barbosiana e a realidade de Caravelas: o pensamento político-constitucional da Monarquia de 1824 e da República de 1891 Alexandre Pedro Moura D'Almeida; Guilherme Miraldi da Silva Santos
183 O planeta dos malandros Ives Gandra da Silva Martins
184 Modernização do Poder Judiciário Ives Gandra da Silva Martins
185 Raspar cabeça de presos João Baptista Herkenhoff
186 A ação civil pública como garantia fundamental e o princípio da vedação do retrocesso social Hugo de Oliveira Vieira Basili
187 A inconstitucionalidade da norma que veda a execução de honorários advocatícios deferidos contra beneficiário de assistência judiciária Rogério A. Cardamone M. Caloi
188 Mínimo existencial e a dignidade da pessoa humana Gisele Leite
189 A gratuidade do direito fundamental à saúde para todos: utopia ou realidade? Ana Luísa Sevegnani
190 A prisão em flagrante do advogado no exercício da profissão Denis Caramigo Ventura
191 O surgimento dos novos direitos: Uma breve análise da cultura jurídica brasileira Camila Gregurincic
192 Crimes comuns e de responsabilidade dos magistrados e dos membros do Ministério Público Ives Gandra da Silva Martins; Dircêo Torrecillas Ramos
193 Mandato complementar e reeleição à presidência da Câmara Ives Gandra da Silva Martins
194 Sou politicamente incorreto Ives Gandra da Silva Martins
195 Ação Popular como instituto democrático de participação da sociedade no controle da moral administrativa Erick Teixeira Barreto
196 As contribuições de Sieyès, Lassale e Hesse para a formação do pensamento constitucional Thieser Farias
197 Princípio com vetor do neoconstitucionalismo Eliezer Pereira Martins
198 Texto normativo e norma jurídica: Aproximações e distanciamentos Eliezer Pereira Martins
199 Delineamentos constitucionais sobre o direito à vida Wilker Jeymisson Gomes da Silva
200 Direito ao esquecimento em colisão com a liberdade de imprensa e informação no Brasil Delmon Ferreira Sena; Diego Nobre Murta

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