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Direito Constitucional

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161 Generalizar conceitos sem enxergar realidades culturais é perigoso Sérgio Henrique da Silva Pereira
162 A constitucionalidade das cotas e suas justificativas históricas Rômulo Castro Silva; Maicon Rodrigo Tauchert
163 Análise da eficácia da coisa julgada continuativa diante de mudança de jurisprudência constitucional brasileira Gisele Leite
164 Ato irrefutável: Parlamentar eleito a vice-prefeito comprova renúncia tácita ao mandato Ronaldo Nóbrega
165 O constitucionalismo do futuro Gisele Leite
166 Lei da Ficha Limpa: erros podem ser evitados Wanda Marisa Gomes Siqueira
167 Mandado de Injunção: A decisão e os seus efeitos à luz da Lei 13.300/2016 Thomás Luz Raimundo Brito
168 O nacionalismo de Alberto Torres e Oliveira Viana na construção do pensamento constitucional brasileiro Guilherme Miraldi da Silva Santos; Sérgio Silveira de Oliveira
169 Qual a verdadeira razão para o governo não querer médicos cubanos no Brasil? Wanda Marisa Gomes Siqueira
170 O ensino médio no Brasil Gisele Leite
171 Prioridade absoluta Maria Berenice Dias
172 Star Trek Beyond [Jornada nas Estrelas sem Fronteiras]. Krall e sua defesa utilitarista Sérgio Henrique da Silva Pereira
173 Ativismo judicial e judicialização da política Gisele Leite
174 Análise quanto à proficiência no Exame da Ordem e aos futuros exames. O que é justo? Sérgio Henrique da Silva Pereira
175 Os conflitos socioambientais na demarcação de terras indígenas no município de Aracruz/ES Mariza Giacomin Lozer Patrício
176 Direito de Resposta: como funciona? Bruno de Oliveira Carreirão
177 A inconstitucionalidade da lei de cotas raciais para concursos públicos Bruno de Oliveira Carreirão
178 Desligamento de alunos cotistas na UFRGS: gera erros e injustiças inomináveis Wanda Marisa Gomes Siqueira
179 A (in) eficácia da Lei 11.340/2006: Gênero e violação aos direitos humanos da mulher Leonardo Canez Leite; Lucas Gonçalves Conceição; Rubens Vicente Rodrigues Vasconcelos
180 A defesa civil na perspectiva dos direitos humanos Rubens Vicente Rodrigues Vasconcelos

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