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Direito Constitucional

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# Título do Artigo Autor
141 Direitos fundamentais, direitos humanos e limitação do poder: Aspectos históricos destacados Carolina Maria Cardoso Pilati
142 A aplicabilidade imediata dos direitos sociais e sua repercussão no orçamento público: Considerações sobre a reserva do possível e o mínimo existencial Carolina Maria Cardoso Pilati
143 1968: O ano que não acabou e 1988: O ano que não começou. O AI-5 ditatorial e o art. 5º democrático - Filhos de uma mesma pátria Denis Caramigo
144 Remédios Constitucionais André Gomes Rabeschini
145 O dever estatal de fornecimento gratuito de medicamentos aos idosos e sua eficácia jurídica Carine Brum da Costa Moreira;Henrique Giusti Moreira;Ana Luiza de Lemos Nobre;Taiane da Cruz Rolim
146 As bodas de cristal da lei que disciplina a Ação Direta de Inconstitucionalidade - Finalmente, bem ou mal, ela debutou... Rômulo de Andrade Moreira
147 A rainha errou? O Leviatã e a liberdade de imprensa Rômulo de Andrade Moreira
148 A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares Lizarb Cilindro Cardoso; Amira Hamidi Mustafá
149 A Reclamação Constitucional, a Liberdade de Imprensa, o Direito de Resposta e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº. 130 Rômulo de Andrade Moreira
150 Dignidade Humana: fundamento de um estado democrático de direito Paula de Abreu Pirotta Castilho
151 A postulação do Ministério Público Estadual diretamente no Superior Tribunal de Justiça Rômulo de Andrade Moreira
152 O direito à saúde nas Cartas constitucionais brasileiras Paula de Abreu Pirotta Castilho
153 Direito à educação: “A Sociedade dos Poetas Mortos” como exemplo de inspiração docente Paula de Abreu Pirotta Castilho
154 A Constituição Federal de 1988 e a família: muitas variações para traduzir um mesmo conceito Paula de Abreu Pirotta Castilho
155 Considerações acerca da Reclamação Constitucional Rômulo de Andrade Moreira
156 A Lei da Copa e a Liberdade de Expressão Rômulo de Andrade Moreira
157 O direito à educação: um fundamento ainda a ser lembrado Gisele Leite
158 Condição jurídica do indígena Gisele Leite
159 A Constituição invadida ou o neoconstitucionalismo contemporâneo Gisele Leite
160 Considerações sobre o ativismo judicial, constitucionalismo e democracia. Gisele Leite

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