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Direito Constitucional

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101 Debates e confrontações sobre a possibilidade de uma constituinte exclusiva – teoria e práxis na reforma política Erick Beyruth de Carvalho; Osvaldo Estrela Viegaz; Savigny Batista Dias
102 Direito de defesa em questão Pierre Moreau
103 A crise do Estado contemporâneo Gisele Leite
104 A necessidade de uma reforma eleitoral ante o combalido modelo pluripartidário Mário Cesar da Silva Conserva
105 Intervenção Militar no Brasil: O anseio dos tolos e a impossibilidade de atuação autônoma das Forças Armadas Mário Cesar da Silva Conserva
106 Nacionalidade brasileira “jus soli”: direito indisponível e seus reflexos na extradição Mário Cesar da Silva Conserva
107 Aspectos bioéticos da quarentena humana Gisele Leite
108 O papel constitucional das Forças Armadas Ives Gandra da Silva Martins
109 A Advocacia e o Ministério Público Ives Gandra da Silva Martins
110 Considerações sobre eleição indireta e sucessão presidencial na ordem jurídica brasileira Gisele Leite
111 Entre a utopia Barbosiana e a realidade de Caravelas: o pensamento político-constitucional da Monarquia de 1824 e da República de 1891 Alexandre Pedro Moura D'Almeida; Guilherme Miraldi da Silva Santos
112 O planeta dos malandros Ives Gandra da Silva Martins
113 Modernização do Poder Judiciário Ives Gandra da Silva Martins
114 Raspar cabeça de presos João Baptista Herkenhoff
115 A ação civil pública como garantia fundamental e o princípio da vedação do retrocesso social Hugo de Oliveira Vieira Basili
116 A inconstitucionalidade da norma que veda a execução de honorários advocatícios deferidos contra beneficiário de assistência judiciária Rogério A. Cardamone M. Caloi
117 Mínimo existencial e a dignidade da pessoa humana Gisele Leite
118 A gratuidade do direito fundamental à saúde para todos: utopia ou realidade? Ana Luísa Sevegnani
119 A prisão em flagrante do advogado no exercício da profissão Denis Caramigo Ventura
120 O surgimento dos novos direitos: Uma breve análise da cultura jurídica brasileira Camila Gregurincic

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