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Direito Constitucional

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1 A tutela jurídica da obstinação terapêutica e o fornecimento do medicamento Spinraza para crianças Bruna Castelane Galindo
2 Direito social à saúde e o fornecimento de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde sem o registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária Carla Adriana Mesquita Costa
3 Estudo da situação dos Conselhos Tutelares de São Luís (MA): O caso do Conselho da área Itaqui-Bacanga Layani Rarissa Jansen; Lucas de Cássio Cunha Aranha; Mariana Carvalho Chaves Anunciação
4 Educação Domiciliar Diego Córdoba; Gisele Leite
5 Os afrodescendentes no Brasil e nos EUA. Negros aqui e lá. Gisele Leite
6 Ambientalismo constitucional brasileiro e conservadorismo: como pensar o meio ambiente em Roger Scruton Gustavo Pereira Santos; Jessica de Pinho Silva
7 As distorções da representatividade a partir do sistema eleitoral brasileiro Vitor Marques; Vidal Serrano Nunes Junior
8 A questão da responsabilidade e da coerção no aborto Ana Flávia Gonzalez Ferreira
9 O direito fundamental à identidade de gênero e a população carcerária transexual Carmen dos Santos Oñoro; Mario Eduardo Bernardes Spexoto
10 Breves considerações acerca dos direitos e garantias fundamentais Luana Ely Morgado Serra; Gustavo Pereira Santos
11 Frente Parlamentar Evangélica: Uma análise de sua atividade legislativa durante a 55ª Legislatura Nayara Trajano Seixas da Silva
12 O Estado de Coisas Inconstitucional e a Aplicabilidade dos Direitos Fundamentais Gabriel Cunha Alves; Yoko Aparecida Nakamura de Oliveira
13 Do direito ao acesso da criança com deficiência aos parques públicos de Manaus Antonio José Cacheado Loureiro; Rosiane Marques de Figueredo Melo
14 Considerações sobre os aspectos jurídicos da atividade minerária no Brasil Gisele Leite
15 Verba sucumbencial pode ser alvo de transação Douglas Belanda
16 Benefício Assistencial de Prestação Continuada: Aspectos constitucionais e atual posicionamento do Supremo Tribunal Federal Filipe dos Santos Silva
17 O Controle de Conveniencialidade Militar Marco Antonio Souza e Silva
18 O direito ao nome dos transexuais frente à justiça de Aristóteles Carmen dos Santos Oñoro
19 O Controle de Conveniencialidade Militar – Do Conselho de Ética e Moral Militar (CEMM) ao Tribunal de Ética e Moral Militar (TEMM) Marco Antonio Souza e Silva
20 Educação e marginalidade: reflexão necessária para uma prática pedagógica de superação Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota; Benigno Núñez Novo

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