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Direito Constitucional

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# Título do Artigo Autor
1 Sistema de cotas sociais e raciais: ações positivas, justiça, direitos humanos e cidadania Erika de Oliveira Cavalcanti; Riberti de Almeida Felisbino
2 Da necessidade do devido equilíbrio nas regras para Planos de Saúde na pandemia José Luiz Toro da Silva
3 O dilema do último leito José Luiz Toro da Silva
4 Aulas por plataformas online nos cursos de pós-graduação em tempos de pandemia Benigno Núñez Novo
5 SUS, democracia e proteção social Ana Paula Oriola De Raeffray; Pierre Moreau
6 Considerações jurídicas sobre a intervenção das forças armadas no Brasil ou Hermenêutica constitucional em face de crise institucional brasileira Gisele Leite
7 Questionamento sobre o direito à vida na pandemia de coronavírus no Brasil Gisele Leite
8 Colisão de direitos fundamentais Gisele Leite; Denise Heuseler
9 Parem o experimento de judicialização já: por que a nomeação da Polícia Federal deveria ser mantida Cláudio Ladeira de Oliveira; Isaac Kofi Medeiros; Vanessa Bussolo Brand
10 À procura da definição de República Gisele Leite
11 A paradoxal tensão entre a Constituição e a democracia Gisele Leite
12 Considerações sobre a Medida Provisória 934/2020 Gisele Leite
13 Medidas governamentais por causa da Pandemia do Coronavírus Gisele Leite
14 A colaboração premiada deve continuar sendo feita pelo Delegado de Polícia, mesmo com advento da Lei do Pacote Anticrime (Lei Federal nº 13.964/2019) Joaquim Leitão Júnior
15 Consequências Jurídicas do Coronavírus (COVID-19) Gisele Leite; Arthur Riboo da Costa
16 A religião na Constituição Imperial do Brasil: análise jurídico-positiva das referências religiosas na Carta Política de 1824 Antonio José Cacheado Loureiro; Gustavo Henrique Soares Rodrigues
17 Responsabilidade Estatal no Sistema Carcerário: contexto atual vivenciado por mulheres gestantes na Penitenciária Talavera Bruce do Estado do Rio de Janeiro Juliana Magalhães Lima
18 Juiz de garantias qual o problema? Benigno Núñez Novo
19 O direito ao esquecimento na contemporaneidade: o direito da personalidade versus as liberdades de imprensa e de expressão Lucas Soares Santos; Mateus Artur da Silva Leal
20 The Fishing expedition (A pescaria probatória): Conceito e breve análise de precedentes paradigmas sobre o tema: Supreme Court of the United States – FTC v. AMERICAN TOBACCO CO. e Supremo Tribunal Federal – AgRg no Inquérito nº 2.245/MG. Felipe Cassimiro Melo de Oliveira; Yuri Rufino de Oliveira

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