Direito Constitucional

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1 Educação e marginalidade: reflexão necessária para uma prática pedagógica de superação Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota; Benigno Núñez Novo
2 Mandado de Segurança Individual Sob a Égide da Lei n° 12.016/2009 Antonio José Cacheado Loureiro; Marcelo de Souza Ferreira
3 Considerações acerca da dimensão material do princípio do devido processo legal Lauro Tércio Bezerra Câmara
4 Jurisprudência brasileira: neofonte de direito Gisele Leite; Denise Heuseler
5 Em posse do poder de fogo Gisele Leite; Ramiro Luiz P. da Cruz
6 Os dilemas contemporâneos do constitucionalismo Gisele Leite
7 O direito à educação Antonio Rosembergue Pinheiro Mota; Benigno Núñez Novo
8 Leis de diretrizes e bases da educação comentários Benigno Núñez Novo
9 Estatuto do Desarmamento é a solução para a Segurança Pública? João Lucas Veloso de Almeida; Edmilson Araujo Rodrigues
10 O direito à saúde: o Sistema Único de Saúde e seus desafios Bianca Lima França; Luana Ely Morgado Serra
11 Aspectos metodológicos utilizados nas escolas para alunos com síndrome de Down Maria Ismenha Vieira do Amarante; Benigno Núñez Novo
12 O direito de petição Benigno Núñez Novo
13 Uma visão do combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil pela ótica dos direitos humanos Diego Parentes Fortes Dias de Castro
14 O controle social-democrático da Administração Pública: uma proposta para regulamentação do art.74, § 2º da Constituição Federal de 1988 Erick Beyruth de Carvalho; Alexandre Castro Sousa
15 Revalidação de diplomas Benigno Núñez Novo; Frank Ronaldo Soares
16 A prática da vaquejada à luz da Constituição Federal de 1988 Jullyany Carvalho Ewerton
17 O sistema educacional brasileiro Benigno Núñez Novo
18 O medo da questão racial Gisele Leite
19 A vida sob a farda Gisele Leite
20 O reconhecimento de títulos de pós-graduação do exterior no Brasil Benigno Núñez Novo

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