Direito Constitucional

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1 O “status” jurídico dos animais: uma revisão necessária Maria Luiza Santos Pereira; Daniel Rodrigo Soares
2 [Necro]Política da Segurança Pública – Guerra sem fim contra o crime ou novos campos? Rafael Gandara D'Amico
3 LGPD: o fim da saga da ANPD? Danilo Roque; Maria Fernanda; Ramirez Assad Girard
4 O mandado de injunção pela perspectiva da Lei 13.300 de 23 de junho de 2016 Rodrigo Schwartz Holanda
5 Democracia brasileira: problemas e soluções Benigno Núñez Novo
6 Idéias centrais de Louis Althusser em Aparelhos Ideológicos de Estado Maria Carolina Guarda Ramalho Barbosa
7 Aufklärung Militar: uma natureza desconhecida? Marco Antonio Souza e Silva
8 Direito, gênero e cidade: por uma política pública de uso igual do espaço urbano Isayana Oliveira Silva
9 Gestão Escolar Contemporânea Gisele Leite
10 Princípio da Eficiência, Poder Judiciário e a Tecnologia Priscila Lima Aguiar Fernandes
11 Abordagem da história e cultura Afro-Brasileira e Africana nas instituições de ensino na atualidade Paulo Byron
12 As premissas hermenêuticas constitucionais do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais Gabriell Jorge Monteiro Azevedo; Nathalia Teixeira Feitosa Curvina
13 Análise constitucional acerca do acesso à saúde no Brasil perante a realidade paradigmática Caio Queiroz da Silva
14 Inconstitucionalidade e discricionariedade no fenômeno da banalização das prisões preventivas: duas perspectivas Roberto Rigato Filho
15 Direito de greve dos servidores públicos: análise acerca dos recentes posicionamentos do Supremo Tribunal Federal Lucas Vinicius Santos Silva
16 Pátria plurilegal Gisele Leite
17 A harmônia entre o Princípio da Soberania Econômica e a Cooperação Internacional Nathalia Teixeira Feitosa Curvina
18 Estudo da situação dos Conselhos Tutelares de São Luís (MA): o caso do Conselho da área São Raimundo - São Cristóvão Luciane Oliveira Santos Silva
19 A humanização da proteção ao idoso na esfera internacional e no ordenamento jurídico brasileiro Luciane Oliveira Santos Silva
20 Direitos reprodutivos das Mulheres Ana Flávia Gonzales Ferreira

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