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Direito Constitucional

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1 A religião na Constituição Imperial do Brasil: análise jurídico-positiva das referências religiosas na Carta Política de 1824 Antonio José Cacheado Loureiro, Gustavo Henrique Soares Rodrigues
2 Responsabilidade Estatal no Sistema Carcerário: contexto atual vivenciado por mulheres gestantes na Penitenciária Talavera Bruce do Estado do Rio de Janeiro Juliana Magalhães Lima
3 Juiz de garantias qual o problema? Benigno Núñez Novo
4 O direito ao esquecimento na contemporaneidade: o direito da personalidade versus as liberdades de imprensa e de expressão Lucas Soares Santos; Mateus Artur da Silva Leal
5 The Fishing expedition (A pescaria probatória): Conceito e breve análise de precedentes paradigmas sobre o tema: Supreme Court of the United States – FTC v. AMERICAN TOBACCO CO. e Supremo Tribunal Federal – AgRg no Inquérito nº 2.245/MG. Felipe Cassimiro Melo de Oliveira; Yuri Rufino de Oliveira
6 A necessidade de tutela dos direitos fundamentais frente à realidade panóptica: a primazia da proporcionalidade entre segurança pública e os direitos à privacidade-intimidade Ana Letícia Mesquita Sant'Ana
7 O direito ao porte e à posse de arma de fogo: o embate entre um direito individual e as prerrogativas do Estado Mateus Artur da Silva Leal
8 Redescobrindo a declaração dos direitos de privacidade: 70 anos de uma reflexão atual Camila Kohn de Cristo
9 Evasão de informações privadas: proteção à privacidade nos casos de pornografia de vingança Camila Kohn de Cristo; Gabriela Mafra; Mikhail Cancelier
10 A sustentabilidade no Estatuto da Cidade Belisa Bettega da Rosa
11 A máxima da proporcionalidade nas decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a ADPF 54/DF e o HC 124.306/RJ Marina Almeida Ribeiro; Matheus Bruno Dias Cruz
12 Legalidade versus crença jurídica Gisele Leite; Antônio Gama Júnior
13 As premissas hermenêuticas constitucionais do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais Thaís Isabelle Mendes Ewerton
14 Projeto de Novo Código Comercial: Preceitos e Objetivos Renato Scardoa
15 A problemática da judicialização do direito à saúde em conflito com a questão orçamentária Jullyany Carvalho Ewerton
16 Da Ordem Social Matheus Antonio Carvalho Santos
17 Mudar o Provimento 94/2000? Pra que? Alexandre Motta
18 Estudo da situação dos Conselhos Tutelares de São Luís (MA): o caso do Conselho da área Coroadinho – João Paulo Gabriell Jorge Monteiro Azevedo; Hiara Hannah Tavares e Silva; Rayam Simon Moreno de Moraes; Willame Vieira Cardoso
19 O Neoprocessualismo e o Contraditório Gisele Leite
20 As quebradeiras de coco babaçu: a luta constante pelo reconhecimento de seus direitos e práticas tradicionais Douglas Wendell Oliveira Silva; Heloísa Fonseca Silva; Willame Vieira Cardoso

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