Direito Constitucional

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1 O novo Código Comercial e a reforma microeconômica Ives Gandra da Silva Martins; Fábio Ulhoa Coelho
2 A invisibilidade dos transexuais no sistema penitenciário brasileiro Iago Marques Ferreira
3 Sobre a hierarquia das leis no direito brasileiro Gisele Leite; Ramiro Luiz P. da Cruz
4 A demarcação das terras indígenas sob o enfoque do caso Raposa Serra do Sol e da PEC 215 Brenda Monteiro Piancó; Dyhelle Christina Campos Mendes; Kenya Robertina Filgueira Fonseca
5 O ativismo judicial e a judicialização presentes no sistema jurídico moderno frente a separação dos poderes proposta por Montesquieu Ana Rosa Araújo Farias de Góes
6 Direito à sáude e à democracia Larissa Vidal Diniz de Almeida; Thiago Oliveira Gaspar
7 O Conselho Tutelar diante da problemática do trabalho infantil Brenda Monteiro Piancó; Dyhelle Christina Campos Mendes; Wanderson Carlos Medeiros Abreu
8 Direito à Saúde na Democracia Brasileira - Entre o Mínimo Existencial e a Reserva do Possível Dyhelle Christina Campos Mendes; Wanderson Carlos Medeiros de Abreu
9 Harmonia e independência de poderes Ives Gandra da Silva Martins; Jose Horacio Halfeld Rezende Ribeiro
10 Direito à educação Benigno Núñez Novo
11 30 anos da Constituição de 1988 Benigno Núñez Novo
12 As Constituições Brasileiras Benigno Núñez Novo
13 Risco Democrático: Ativismo Judicial e suas possíveis consequências André Alvino Pereira Santos
14 Considerações sobre o modelo constitucional de processo Gisele Leite
15 Juízes legisladores ou legisladores judicantes? Gisele Leite
16 Poder Legislativo - Garantias Institucionais e Processo Legislativo Ronaldo José de Sousa Paulino Filho
17 Vedação maculada Ives Gandra da Silva Martins
18 Principais elementos caracterizadores do controle judicial de constitucionalidade Ana Letícia Cordeiro Marques Vieira
19 Intervenção Federal: o tema do momento Gisele Leite
20 Mecanismos de proteção aos direitos das mulheres e o princípio constitucional da igualdade Bárbara Baima Desterro

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