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Direito Constitucional

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# Título do Artigo Autor
1 Considerações sobre eleição indireta e sucessão presidencial na ordem jurídica brasileira Gisele Leite
2 Entre a utopia Barbosiana e a realidade de Caravelas: o pensamento político-constitucional da Monarquia de 1824 e da República de 1891 Alexandre Pedro Moura D'Almeida; Guilherme Miraldi da Silva Santos
3 O planeta dos malandros Ives Gandra da Silva Martins
4 Modernização do Poder Judiciário Ives Gandra da Silva Martins
5 Raspar cabeça de presos João Baptista Herkenhoff
6 A ação civil pública como garantia fundamental e o princípio da vedação do retrocesso social Hugo de Oliveira Vieira Basili
7 A inconstitucionalidade da norma que veda a execução de honorários advocatícios deferidos contra beneficiário de assistência judiciária Rogério A. Cardamone M. Caloi
8 Mínimo existencial e a dignidade da pessoa humana Gisele Leite
9 A gratuidade do direito fundamental à saúde para todos: utopia ou realidade? Ana Luísa Sevegnani
10 A prisão em flagrante do advogado no exercício da profissão Denis Caramigo Ventura
11 O surgimento dos novos direitos: Uma breve análise da cultura jurídica brasileira Camila Gregurincic
12 Crimes comuns e de responsabilidade dos magistrados e dos membros do Ministério Público Ives Gandra da Silva Martins; Dircêo Torrecillas Ramos
13 Mandato complementar e reeleição à presidência da Câmara Ives Gandra da Silva Martins
14 Sou politicamente incorreto Ives Gandra da Silva Martins
15 Ação Popular como instituto democrático de participação da sociedade no controle da moral administrativa Erick Teixeira Barreto
16 As contribuições de Sieyès, Lassale e Hesse para a formação do pensamento constitucional Thieser Farias
17 Princípio com vetor do neoconstitucionalismo Eliezer Pereira Martins
18 Texto normativo e norma jurídica: Aproximações e distanciamentos Eliezer Pereira Martins
19 Delineamentos constitucionais sobre o direito à vida Wilker Jeymisson Gomes da Silva
20 Direito ao esquecimento em colisão com a liberdade de imprensa e informação no Brasil Delmon Ferreira Sena; Diego Nobre Murta

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