Direito Civil

direito-civil

Filtrar Título 

Exibir # 
# Título do Artigo Autor
21 Desigualdade social e direito à moradia: Distribuição de terras rurais em face ao princípio da Função Social Aline Matias Lima; Arthur Aires Linhares; Viviane Brito
22 A falência do sistema da adoção Maria Berenice Dias
23 Multiafetividade e o direito à felicidade Maria Berenice Dias
24 Acabou o casamento? Maria Berenice Dias
25 Afeto e a ótica da ética Maria Berenice Dias
26 Amores plurais Maria Berenice Dias
27 Amor proibido Maria Berenice Dias
28 Ausência de contrato físico em transação eletrônica e legalidade jurisprudencial e doutrinária Douglas Belanda
29 Os efeitos patrimoniais do concubinato adulterino Angela Letícia Furtado França; Giulliano Rodrigo Gonçalves
30 A atuação da Defensoria Pública na ação de alimentos Bárbara Baima Desterro
31 Adoção: um direito que não existe Maria Berenice Dias
32 O patrimônio e as relações afetivas Pierre Moreau; Juliana Zanotto
33 Não cabimento de danos morais ante negativa justificada de pagamento de apólice securitária Douglas Belanda
34 A evolução epistemológica da tutela jurídica da guarda compartilhada e da alienação parental desde o advento do código civil de 2002 Estenya Ohana Cruz; Thaynara Santana Marinho
35 Notas promissórias e principio da cartulidade Geraldo Evangelista Lopes
36 A Teoria da Aparência Luiz Carlos da Cruz Iorio
37 Introdução Conceitual: Responsabilidade Civil Paulo Byron Oliveira Soares Neto
38 Benfeitorias em imóveis alugados e o direito a indenização André Luiz Villela de Souza Lima
39 Planos de Saúde: Contratos de Prestação de Serviços Geraldo Evangelista Lopes
40 Substituir depósito judicial por seguro garantia pode trazer ganhos monetários ao contencioso Douglas Belanda; Mateus Luiz Cavalcanti

Página 2 de 29

 

ENVIE SEU ARTIGO