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161 A Adoção no Código Civil Brasileiro de 2002, após o Advento da Lei 12.010/09 Tainara Mendes Cunha
162 Aspectos positivos e negativos trazidos pela Lei nacional da adoção Tainara Mendes Cunha
163 Tutela da Dignidade da Mãe Assistida (ou da Maternidade Assistida) no Sistema Jurídico Brasileiro: A Inconstitucionalidade da Barriga de Aluguel Meire Rose Góes Macedo
164 A evolução histórica do instituto da adoção Tainara Mendes Cunha
165 Ação de despejo por falta de pagamento: nota sobre a formulação de reconvenção pugnando indenização por danos Jaques Bushatsky
166 Multiculturalismo: transformações sociais no âmbito educacional acerca do abuso sexual em adolescentes Fabiana Juvêncio Aguiar Donato
167 Garantia de direitos da criança e adolescente acerca do abuso sexual Fabiana Juvêncio Aguiar Donato
168 Casamento X União Estável: Igualdade ou semelhança frente ao direito de sucessão do cônjuge e do companheiro segundo o Código Civil de 2002 Adenilson Maramaldo Ribeiro
169 A Disciplina Jurídica do Homossexualismo Ives Gandra da Silva Martins
170 Guarda Compartilhada Tamires dos Santos Locci
171 Evolução da concepção de filiação: Do paradigma consanguíneo para o sócio afetivo. Diogo Grecco Giglio
172 União Estável Homossexual Lúcio Corrêa Cassilla
173 Art. 4º da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente): Análise Crítica e Soluções para a Efetiva Aplicabilidade dos Preceitos Normativos Bruna Fernandes Coêlho
174 Apontamentos acerca do instituto da adoção à luz da legislação brasileira vigente Bruna Fernandes Coêlho
175 Adoção intuitu personae sob a égide da lei nº 12.010/09 Bruna Fernandes Coêlho
176 Adoção à Luz do Código Civil de 1916 Bruna Fernandes Coêlho
177 Investigação de Paternidade e Exame de DNA Jaína Custódio
178 Reconhecimento da união homoafetiva: STF, sociedade decente e justiça compassiva Atahualpa Fernandez
179 STF adotou o “direito alternativo” Mário Antônio de Lacerda Guerreiro
180 A Dissolução do Casamento e a Responsabilidade Civil César Leandro de Almeida Rabelo

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