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Direito Civil

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# Título do Artigo Autor
101 Função indenizatória não pode ser simbólica Bruna Lyra Duque
102 Conceito de Pessoa: na trajetória filosofia e jurídica. Gisele Leite
103 Indenização: quanto vale uma vida Eduardo Lemos Barbosa
104 Apontamentos sobre a transexualidade e a identidade de gênero: A efetivação dos direitos fundamentais Leonardo Canez Leite; Rubens Vicente Rodrigues Vasconcelos
105 Aplicação de penalidade pecuniária ao “Condômino Nocivo ou Antissocial”: aquele que não cumpre reiteradamente com os seus deveres, perante o condomínio Carolina Scagliusa Silva
106 Câmaras de Indenização: solução de conflitos Eduardo Lemos Barbosa
107 Segurança jurídica na aquisição de imóveis rurais por empresas brasileiras controladas por estrangeiros Ricardo Quass Duarte
108 O testamento e a deserdação Maria Aracy Menezes da Costa
109 Avanços na proteção da pessoa com deficiência no Brasil Alexandre Triches
110 A forma rápida e eficaz para solução de conflitos - Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC Priscilla Yamamoto Rodrigues de Camargo Godoy
111 Franquias: Sonho para entrar e pesadelo para sair Daniel Moreira
112 O mandado de injunção e a idade de aposentadoria compulsória Thomás Luz Raimundo Brito
113 Estatuto da pessoa com deficiência: Novos rumos da autonomia existencial Bruna Lyra Duque
114 Direito à integridade psicofísica e os temperamentos de sua indisponibilidade Gabriel Santos Rios
115 Reconhecimento das uniões homoafetivas como entidades familiares pelo Supremo Tribunal Federal e seus efeitos em relação aos direitos sucessórios Lauren Dias Perez; Roberto Machado de Oliveira
116 Michel Temer apoia exame da OAB? Vasco Vasconcelos
117 Instrutor de trânsito, a pedra angular da segunda dimensão dos direitos humanos no trânsito terrestre Sérgio Henrique S. Pereira
118 O Critério Científico para distinguir os Institutos da Prescrição e da Decadência do Professor e Jurista Agnelo Amorim Filho Tayson Ribeiro Teles
119 Desrespeitar a "meia-entrada" para idosos é ilegal Sheila Torquato Humphreys
120 Arbitragem: a importância de sua divulgação como meio de auxílio à sociedade, garantia de acesso à justiça e cidadania Maria Fernanda Soares Macedo

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