Autoridades de diversos órgãos públicos que têm intervenção na área de fiscalização de combustíveis no Estado reuniram-se na tarde desta quarta-feira (11), na sede do Ministério Público do Paraná, para discutir estratégias de atuação integrada frente às recentes denúncias de fraudes na venda de combustíveis, que resultaram na prisão temporária do empresário Cleber Onésio Alves Salazar. Ele é suspeito de fornecer equipamentos que possibilitavam fraude na quantidade de combustível vendido aos consumidores em postos da capital e região metropolitana.
Conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, com a participação de integrantes das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, de Proteção à Ordem Tributária e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a reunião contou com a presença de representantes do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), Núcleo de Repressão aos Crimes Econômicos (Nurce), Delegacia do Consumidor (Delcon), Procon, Secretaria Municipal de Urbanismo, Divisão de Investigação Criminal da Polícia Civil, Secretaria de Estado da Fazenda, Receita Estadual e Agência Nacional do Petróleo (ANP).
No encontro foram debatidas diversas questões relacionadas à fiscalização, segurança de software, regulamentações e legislação na área, tipos de fraudes encontradas no setor e medidas jurídicas e administrativas que podem ser tomadas para coibir os ilícitos, punir os responsáveis e prevenir futuras situações de fraude no setor.
Durante a reunião, foi definido que o Ipem enviará ao Ministério Público, no prazo de dois dias, a relação dos postos atendidos pelo empresário preso que tiveram os lacres das bombas violados, o que configuraria indício de fraude. O MP-PR, então, analisará as medidas legais a serem adotadas contra os responsáveis.
A ANP comprometeu-se a enviar técnicos para viabilizar uma fiscalização mais célere no setor, em nível estadual.
“Os órgãos estatais que têm intervenção na área agora trabalharão de forma sinérgica e integrada visando obter resultados efetivos, no sentido de evitar mais danos ao consumidor, de prevenir novas fraudes e de punir os responsáveis por estas e por outras ilegalidades envolvendo o setor”, afirma Olympio de Sá Sotto Maior Neto.
Prisão temporária – Cleber Salazar apresentou-se na noite de segunda-feira (9) e foi preso temporariamente por cinco dias. O MP-PR pediu hoje (11) à Justiça a prorrogação da prisão pelo mesmo período. O pedido aguarda apreciação pelo Poder Judiciário.
Desconformidades – Ontem (10), a Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) entregou ao Gaeco documentos e uma lista com a relação de dez postos de combustível de Curitiba e Região Metropolitana. Segundo laudos emitidos pela empresa Falcão Bauer, a pedido da ABCF, em oito dos dez postos houve desconformidade entre as quantidades vendidas e as que efetivamente entraram no tanque dos veículos, sendo em dois, dentro dos limites tolerados pela legislação. Em todos os dez, no entanto, os combustíveis não atendiam a exigências de conformidade técnica da ANP quanto à qualidade. O levantamento, feito mediante compra de 20 litros de gasolina em cada posto, foi realizado nos dias 13 e 14 de dezembro de 2011.
Fonte: Site MP/BR
