Direito Ambiental

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#	Título do Artigo	Autor
1	Geração de energia elétrica a partir de fontes hídricas: A energia hidroelétrica e maremotriz no Brasil e Maranhão	Raul Campos Silva Pinheiro
2	A Usina Hidrelétrica de Belo Monte e suas implicações às dimensões social e ambiental do desenvolvimento sustentável	Tassya Jordana Coqueiro Batalha
3	Princípio do Poluidor Pagador: Abordagem Jurisprudencial	Taylanne Cordeiro Barros
4	Ética no consumo: Em busca de novos paradigmas para um consumo sustentável	Sállua de Freitas Polidorio; Ludmila Maria de Castro
5	A migração no mundo: Uma análise da integração do desenvolvimento sustentável a luz dos direitos fundamentais	Matheus Gama de Carvalho
6	Conflito de competências em matéria ambiental: O julgamento do Recurso Extraordinário 586.224	Mateus Aquino dos Anjos Botelho; Rômulo Diego Dutra
7	Responsabilidade Social e Meio Ambiente	Paulo Byron Oliveira Soares Neto
8	Energia Renovável: Conquistas e Perspectivas	Lourdes Cacilda Negreiros de Medeiros
9	Reciclagem de óleo vegetal usado para fabricação de produtos de limpeza através de cooperativa	Paulo Byron Oliveira Soares Neto
10	Quilombos: O processo de aquilombamento em Alcântara e os conflitos para a manutenção da autonomia	Ana Paula Braga de Sousa; Jordana Brito da Silva; Caroline Barros Gondinho
11	A importância de um meio ambiente saudável e as mudanças da nova lei de licenciamento ambiental	Mateus de Carvalho Nogueira
12	O objetivo de acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares	Gustavo Bastos da Anunciação
13	A tutela do meio ambiente através da Ação Civil Pública	Ana Letícia Cordeiro Marques Vieira; Ana Rebeca dos Santos da Silva
14	Os crimes contra a fauna no Ordenamento Jurídico Brasileiro: análise dos arts. 29 a 36 da Lei n.º 9.605/98	Mayara Rayanne Oliveira de Almeida
15	Quais as dimensões da sustentabilidade?	Mariza Giacomin Lozer
16	O princípio da função socioambiental da propriedade e sua aplicabilidade no Plano Diretor urbano como instrumento de gestão urbano-ambiental	Mariza Giacomin Lozer
17	Veículos elétricos: Em busca de um novo paradigma de sustentabilidade para o trânsito viário terrestre	Eduardo Luiz Santos Cabette; Regina Elaine Santos Cabette; Pâmely Tieme Taneguchi; Waléria Cristina Alves dos Santos
18	Compensação ambiental - Análise da natureza jurídica do instituto e seu enquadramento nas classificações de ingressos públicos segundo a decisão do STF na ADI 3378	Ricardo Ezequiel Torres
19	A Tutela da Poluição Visual pela Legislação Federal	Aline Schneider
20	Considerações sobre a tutela jurídica do meio ambiente	Gisele Leite

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