Direito Ambiental

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#	Título do Artigo	Autor
1	Refugiados Ambientais: surgimento de conflito devido a não observância dos instrumentos da política ambiental internacional	Ana Beatriz Cardoso Lopes; Ana Leticia Mesquita Sant'Ana; Rayam Simon Moreno de Moraes
2	Desenvolvimento urbanístico sustentável sob a atual perspectiva brasileira	Selma Maria Calvet Carvalho
3	Segurança Alimentar: um breve compêndio da realidade Ludovicense	Ana Caroline Lima; Daniela Barros Rodrigues
4	Energia Limpa e Acessível: Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e o preço acessível à energia para todos	Ana Caroline Oliveira Lima; Daniela Barros; Pauliete Taisse Castro Nogueira
5	Geração de energia elétrica a partir de fontes hídricas: A energia hidroelétrica e maremotriz no Brasil e Maranhão	Raul Campos Silva Pinheiro
6	A Usina Hidrelétrica de Belo Monte e suas implicações às dimensões social e ambiental do desenvolvimento sustentável	Tassya Jordana Coqueiro Batalha
7	Princípio do Poluidor Pagador: Abordagem Jurisprudencial	Taylanne Cordeiro Barros
8	Ética no consumo: Em busca de novos paradigmas para um consumo sustentável	Sállua de Freitas Polidorio; Ludmila Maria de Castro
9	A migração no mundo: Uma análise da integração do desenvolvimento sustentável a luz dos direitos fundamentais	Matheus Gama de Carvalho
10	Conflito de competências em matéria ambiental: O julgamento do Recurso Extraordinário 586.224	Mateus Aquino dos Anjos Botelho; Rômulo Diego Dutra
11	Responsabilidade Social e Meio Ambiente	Paulo Byron Oliveira Soares Neto
12	Energia Renovável: Conquistas e Perspectivas	Lourdes Cacilda Negreiros de Medeiros
13	Reciclagem de óleo vegetal usado para fabricação de produtos de limpeza através de cooperativa	Paulo Byron Oliveira Soares Neto
14	Quilombos: O processo de aquilombamento em Alcântara e os conflitos para a manutenção da autonomia	Ana Paula Braga de Sousa; Jordana Brito da Silva; Caroline Barros Gondinho
15	A importância de um meio ambiente saudável e as mudanças da nova lei de licenciamento ambiental	Mateus de Carvalho Nogueira
16	O objetivo de acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares	Gustavo Bastos da Anunciação
17	A tutela do meio ambiente através da Ação Civil Pública	Ana Letícia Cordeiro Marques Vieira; Ana Rebeca dos Santos da Silva
18	Os crimes contra a fauna no Ordenamento Jurídico Brasileiro: análise dos arts. 29 a 36 da Lei n.º 9.605/98	Mayara Rayanne Oliveira de Almeida
19	Quais as dimensões da sustentabilidade?	Mariza Giacomin Lozer
20	O princípio da função socioambiental da propriedade e sua aplicabilidade no Plano Diretor urbano como instrumento de gestão urbano-ambiental	Mariza Giacomin Lozer

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