Direito Ambiental

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#	Título do Artigo	Autor
1	Quilombos: O processo de aquilombamento em Alcântara e os conflitos para a manutenção da autonomia	Ana Paula Braga de Sousa; Jordana Brito da Silva; Caroline Barros Gondinho
2	A importância de um meio ambiente saudável e as mudanças da nova lei de licenciamento ambiental	Mateus de Carvalho Nogueira
3	O objetivo de acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares	Gustavo Bastos da Anunciação
4	A tutela do meio ambiente através da Ação Civil Pública	Ana Letícia Cordeiro Marques Vieira; Ana Rebeca dos Santos da Silva
5	Os crimes contra a fauna no Ordenamento Jurídico Brasileiro: análise dos arts. 29 a 36 da Lei n.º 9.605/98	Mayara Rayanne Oliveira de Almeida
6	Quais as dimensões da sustentabilidade?	Mariza Giacomin Lozer
7	O princípio da função socioambiental da propriedade e sua aplicabilidade no Plano Diretor urbano como instrumento de gestão urbano-ambiental	Mariza Giacomin Lozer
8	Veículos elétricos: Em busca de um novo paradigma de sustentabilidade para o trânsito viário terrestre	Eduardo Luiz Santos Cabette; Regina Elaine Santos Cabette; Pâmely Tieme Taneguchi; Waléria Cristina Alves dos Santos
9	Compensação ambiental - Análise da natureza jurídica do instituto e seu enquadramento nas classificações de ingressos públicos segundo a decisão do STF na ADI 3378	Ricardo Ezequiel Torres
10	A Tutela da Poluição Visual pela Legislação Federal	Aline Schneider
11	Considerações sobre a tutela jurídica do meio ambiente	Gisele Leite
12	Breves anotações sobre o licenciamento ambiental	Gisele Leite
13	Meio ambiente e o artigo 225 da Constituição	Eloir Francisco Milano da Silva
14	O dano ambiental e o desenvolvimento sustentável – uma breve reflexão	Cícero Alexandre Granja
15	Construção de Usinas Hidrelétricas na Amazônia e as divergências entre o artigo 12 do novo Código Florestal e a Constituição Federal	Cícero Alexandre Granja e outro
16	A possibilidade de responsabilização internacional do estado por dano ambiental	Markeline Fernandes Ribeiro
17	Comércio eletrônico e as inovações tecnológicas: interfaces de uma análise socioambiental do código do consumidor e da política nacional de resíduos sólidos	Rafael Pontes Vital; João Batista Vasconcelos
18	Breves considerações sobre a poluição sonora	Gustavo Henrique Carvalho Schiefler
19	O Direito Ambiental e a responsabilidade civil pelo dano ocasionado	Cícero Alexandre Granja
20	Reunião para embargo das obras da CASAN	Ana Echevenguá

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