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Direito Ambiental

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1 O desafio da sustentabilidade na construção civil: aspectos legais e jurisprudências Marina Almeida Ribeiro; Matheus Bruno Dias Cruz
2 Licenciamento ambiental sob a perspectiva do Projeto de Lei 3.729 de 2004 Thaís Isabelle Mendes Ewerton
3 Vert: a hipocrisia é verde Sergio Ricardo do Amaral Gurgel
4 A (in)sustentabilidade da dimensão urbanística de São Luís Abrahão Alexandre Barros de Lima; Gabriel Araújo Monteles
5 A responsabilidade ambiental do financiador Guilherme Pizzotti Mendes Coletto dos Santos
6 Natureza como sujeito de direitos Janira Teixeira de Carvalho; Luciane Oliveira Santos Silva
7 Lixo eletrônico: descarte e impactos ambientais Lucas Vinicius Santos Silva
8 O prisma do licenciamento ambiental: a expansão capitalista e a bioética ambiental Suévylla Byanca Amorim Pereira; Bernardo Araújo Castelo Branco Neto; Carla Adriana Mesquita Costa; Mateus Antônio Carvalho Santos
9 A aplicação efetiva do Código Florestal Brasileiro e a eficiência no combate ao desmatamento da Floresta Amazônica como instrumentos de redução do aquecimento global no século XXI Lucas de Cássio Cunha Aranha
10 Os Desafios de Acesso a Energia Limpa Glenda Ribeiro de Aguiar Cândido
11 Tragédia criminosa e ambiental de Brumadinho Gisele Leite
12 Responsabilidade socioambiental Benigno Núñez Novo
13 Refugiados Ambientais: surgimento de conflito devido a não observância dos instrumentos da política ambiental internacional Ana Beatriz Cardoso Lopes; Ana Leticia Mesquita Sant'Ana; Rayam Simon Moreno de Moraes
14 Desenvolvimento urbanístico sustentável sob a atual perspectiva brasileira Selma Maria Calvet Carvalho
15 Segurança Alimentar: um breve compêndio da realidade Ludovicense Ana Caroline Lima; Daniela Barros Rodrigues
16 Energia Limpa e Acessível: Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e o preço acessível à energia para todos Ana Caroline Oliveira Lima; Daniela Barros; Pauliete Taisse Castro Nogueira
17 Geração de energia elétrica a partir de fontes hídricas: A energia hidroelétrica e maremotriz no Brasil e Maranhão Raul Campos Silva Pinheiro
18 A Usina Hidrelétrica de Belo Monte e suas implicações às dimensões social e ambiental do desenvolvimento sustentável Tassya Jordana Coqueiro Batalha
19 Princípio do Poluidor Pagador: Abordagem Jurisprudencial Taylanne Cordeiro Barros
20 Ética no consumo: Em busca de novos paradigmas para um consumo sustentável Sállua de Freitas Polidorio; Ludmila Maria de Castro

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