Direito Ambiental

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# Título do Artigo Autor
1 O princípio da função socioambiental da propriedade e sua aplicabilidade no Plano Diretor urbano como instrumento de gestão urbano-ambiental Mariza Giacomin Lozer
2 Veículos elétricos: Em busca de um novo paradigma de sustentabilidade para o trânsito viário terrestre Eduardo Luiz Santos Cabette; Regina Elaine Santos Cabette; Pâmely Tieme Taneguchi; Waléria Cristina Alves dos Santos
3 Compensação ambiental - Análise da natureza jurídica do instituto e seu enquadramento nas classificações de ingressos públicos segundo a decisão do STF na ADI 3378 Ricardo Ezequiel Torres
4 A Tutela da Poluição Visual pela Legislação Federal Aline Schneider
5 Considerações sobre a tutela jurídica do meio ambiente Gisele Leite
6 Breves anotações sobre o licenciamento ambiental Gisele Leite
7 Meio ambiente e o artigo 225 da Constituição Eloir Francisco Milano da Silva
8 O dano ambiental e o desenvolvimento sustentável – uma breve reflexão Cícero Alexandre Granja
9 Construção de Usinas Hidrelétricas na Amazônia e as divergências entre o artigo 12 do novo Código Florestal e a Constituição Federal Cícero Alexandre Granja e outro
10 A possibilidade de responsabilização internacional do estado por dano ambiental Markeline Fernandes Ribeiro
11 Comércio eletrônico e as inovações tecnológicas: interfaces de uma análise socioambiental do código do consumidor e da política nacional de resíduos sólidos Rafael Pontes Vital; João Batista Vasconcelos
12 Breves considerações sobre a poluição sonora Gustavo Henrique Carvalho Schiefler
13 O Direito Ambiental e a responsabilidade civil pelo dano ocasionado Cícero Alexandre Granja
14 Reunião para embargo das obras da CASAN Ana Echevenguá
15 Sacolas plásticas: direito do consumidor x meio ambiente? Arthur Rollo
16 CASAN e o canetaço do doutor Cordiolli Ana Echevenguá
17 ACIF Regional Canasvieiras e a defesa das praias Ana Echevenguá
18 O novo projeto da CASAN poderá destruir a Praia de Canasvieiras? Ana Echevenguá
19 Centro de Convenções: o sucesso do protesto Ana Echevenguá
20 Mais sobre o Centro de Convenções de Canasvieiras... Ana Echevenguá

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