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Direito Ambiental

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1 Danos extrapatrimoniais coletivos: o rompimento da barragem de Fundão e seus impactos ao usufruto de um meio ambiente ecologicamente equilibrado Ana Eduarda Souza de Oliveira; Laura Veloso Castro; Luciana de Jesus Silva Lobato Almeida
2 Ação Civil Pública Ambiental na defesa da qualidade do ar: o caso “Piripiri Construções Ltda” Franklin Douglas Ferreira; Kathiussa Costa Leite Cardoso; Israel Pinheiro Rocha Costa
3 O topo de morro no âmbito do plano diretor de urbanismo de Florianópolis e a análise econômica do Direito Vinícius Loss
4 O desafio da sustentabilidade na construção civil: aspectos legais e jurisprudências Marina Almeida Ribeiro; Matheus Bruno Dias Cruz
5 Licenciamento ambiental sob a perspectiva do Projeto de Lei 3.729 de 2004 Thaís Isabelle Mendes Ewerton
6 Vert: a hipocrisia é verde Sergio Ricardo do Amaral Gurgel
7 A (in)sustentabilidade da dimensão urbanística de São Luís Abrahão Alexandre Barros de Lima; Gabriel Araújo Monteles
8 A responsabilidade ambiental do financiador Guilherme Pizzotti Mendes Coletto dos Santos
9 Natureza como sujeito de direitos Janira Teixeira de Carvalho; Luciane Oliveira Santos Silva
10 Lixo eletrônico: descarte e impactos ambientais Lucas Vinicius Santos Silva
11 O prisma do licenciamento ambiental: a expansão capitalista e a bioética ambiental Suévylla Byanca Amorim Pereira; Bernardo Araújo Castelo Branco Neto; Carla Adriana Mesquita Costa; Mateus Antônio Carvalho Santos
12 A aplicação efetiva do Código Florestal Brasileiro e a eficiência no combate ao desmatamento da Floresta Amazônica como instrumentos de redução do aquecimento global no século XXI Lucas de Cássio Cunha Aranha
13 Os Desafios de Acesso a Energia Limpa Glenda Ribeiro de Aguiar Cândido
14 Tragédia criminosa e ambiental de Brumadinho Gisele Leite
15 Responsabilidade socioambiental Benigno Núñez Novo
16 Refugiados Ambientais: surgimento de conflito devido a não observância dos instrumentos da política ambiental internacional Ana Beatriz Cardoso Lopes; Ana Leticia Mesquita Sant'Ana; Rayam Simon Moreno de Moraes
17 Desenvolvimento urbanístico sustentável sob a atual perspectiva brasileira Selma Maria Calvet Carvalho
18 Segurança Alimentar: um breve compêndio da realidade Ludovicense Ana Caroline Lima; Daniela Barros Rodrigues
19 Energia Limpa e Acessível: Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e o preço acessível à energia para todos Ana Caroline Oliveira Lima; Daniela Barros; Pauliete Taisse Castro Nogueira
20 Geração de energia elétrica a partir de fontes hídricas: A energia hidroelétrica e maremotriz no Brasil e Maranhão Raul Campos Silva Pinheiro

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