Direito Ambiental

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#	Título do Artigo	Autor
1	A migração no mundo: Uma análise da integração do desenvolvimento sustentável a luz dos direitos fundamentais	Matheus Gama de Carvalho
2	Conflito de competências em matéria ambiental: O julgamento do Recurso Extraordinário 586.224	Mateus Aquino dos Anjos Botelho; Rômulo Diego Dutra
3	Responsabilidade Social e Meio Ambiente	Paulo Byron Oliveira Soares Neto
4	Energia Renovável: Conquistas e Perspectivas	Lourdes Cacilda Negreiros de Medeiros
5	Reciclagem de óleo vegetal usado para fabricação de produtos de limpeza através de cooperativa	Paulo Byron Oliveira Soares Neto
6	Quilombos: O processo de aquilombamento em Alcântara e os conflitos para a manutenção da autonomia	Ana Paula Braga de Sousa; Jordana Brito da Silva; Caroline Barros Gondinho
7	A importância de um meio ambiente saudável e as mudanças da nova lei de licenciamento ambiental	Mateus de Carvalho Nogueira
8	O objetivo de acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares	Gustavo Bastos da Anunciação
9	A tutela do meio ambiente através da Ação Civil Pública	Ana Letícia Cordeiro Marques Vieira; Ana Rebeca dos Santos da Silva
10	Os crimes contra a fauna no Ordenamento Jurídico Brasileiro: análise dos arts. 29 a 36 da Lei n.º 9.605/98	Mayara Rayanne Oliveira de Almeida
11	Quais as dimensões da sustentabilidade?	Mariza Giacomin Lozer
12	O princípio da função socioambiental da propriedade e sua aplicabilidade no Plano Diretor urbano como instrumento de gestão urbano-ambiental	Mariza Giacomin Lozer
13	Veículos elétricos: Em busca de um novo paradigma de sustentabilidade para o trânsito viário terrestre	Eduardo Luiz Santos Cabette; Regina Elaine Santos Cabette; Pâmely Tieme Taneguchi; Waléria Cristina Alves dos Santos
14	Compensação ambiental - Análise da natureza jurídica do instituto e seu enquadramento nas classificações de ingressos públicos segundo a decisão do STF na ADI 3378	Ricardo Ezequiel Torres
15	A Tutela da Poluição Visual pela Legislação Federal	Aline Schneider
16	Considerações sobre a tutela jurídica do meio ambiente	Gisele Leite
17	Breves anotações sobre o licenciamento ambiental	Gisele Leite
18	Meio ambiente e o artigo 225 da Constituição	Eloir Francisco Milano da Silva
19	O dano ambiental e o desenvolvimento sustentável – uma breve reflexão	Cícero Alexandre Granja
20	Construção de Usinas Hidrelétricas na Amazônia e as divergências entre o artigo 12 do novo Código Florestal e a Constituição Federal	Cícero Alexandre Granja e outro

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