Direito Ambiental

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1 Refugiados Ambientais: surgimento de conflito devido a não observância dos instrumentos da política ambiental internacional Ana Beatriz Cardoso Lopes; Ana Leticia Mesquita Sant'Ana; Rayam Simon Moreno de Moraes
2 Desenvolvimento urbanístico sustentável sob a atual perspectiva brasileira Selma Maria Calvet Carvalho
3 Segurança Alimentar: um breve compêndio da realidade Ludovicense Ana Caroline Lima; Daniela Barros Rodrigues
4 Energia Limpa e Acessível: Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e o preço acessível à energia para todos Ana Caroline Oliveira Lima; Daniela Barros; Pauliete Taisse Castro Nogueira
5 Geração de energia elétrica a partir de fontes hídricas: A energia hidroelétrica e maremotriz no Brasil e Maranhão Raul Campos Silva Pinheiro
6 A Usina Hidrelétrica de Belo Monte e suas implicações às dimensões social e ambiental do desenvolvimento sustentável Tassya Jordana Coqueiro Batalha
7 Princípio do Poluidor Pagador: Abordagem Jurisprudencial Taylanne Cordeiro Barros
8 Ética no consumo: Em busca de novos paradigmas para um consumo sustentável Sállua de Freitas Polidorio; Ludmila Maria de Castro
9 A migração no mundo: Uma análise da integração do desenvolvimento sustentável a luz dos direitos fundamentais Matheus Gama de Carvalho
10 Conflito de competências em matéria ambiental: O julgamento do Recurso Extraordinário 586.224 Mateus Aquino dos Anjos Botelho; Rômulo Diego Dutra
11 Responsabilidade Social e Meio Ambiente Paulo Byron Oliveira Soares Neto
12 Energia Renovável: Conquistas e Perspectivas Lourdes Cacilda Negreiros de Medeiros
13 Reciclagem de óleo vegetal usado para fabricação de produtos de limpeza através de cooperativa Paulo Byron Oliveira Soares Neto
14 Quilombos: O processo de aquilombamento em Alcântara e os conflitos para a manutenção da autonomia Ana Paula Braga de Sousa; Jordana Brito da Silva; Caroline Barros Gondinho
15 A importância de um meio ambiente saudável e as mudanças da nova lei de licenciamento ambiental Mateus de Carvalho Nogueira
16 O objetivo de acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares Gustavo Bastos da Anunciação
17 A tutela do meio ambiente através da Ação Civil Pública Ana Letícia Cordeiro Marques Vieira; Ana Rebeca dos Santos da Silva
18 Os crimes contra a fauna no Ordenamento Jurídico Brasileiro: análise dos arts. 29 a 36 da Lei n.º 9.605/98 Mayara Rayanne Oliveira de Almeida
19 Quais as dimensões da sustentabilidade? Mariza Giacomin Lozer
20 O princípio da função socioambiental da propriedade e sua aplicabilidade no Plano Diretor urbano como instrumento de gestão urbano-ambiental Mariza Giacomin Lozer

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