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Direito Ambiental

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1 A (in)sustentabilidade da dimensão urbanística de São Luís Abrahão Alexandre Barros de Lima; Gabriel Araújo Monteles
2 A responsabilidade ambiental do financiador Guilherme Pizzotti Mendes Coletto dos Santos
3 Natureza como sujeito de direitos Janira Teixeira de Carvalho; Luciane Oliveira Santos Silva
4 Lixo eletrônico: descarte e impactos ambientais Lucas Vinicius Santos Silva
5 O prisma do licenciamento ambiental: a expansão capitalista e a bioética ambiental Suévylla Byanca Amorim Pereira; Bernardo Araújo Castelo Branco Neto; Carla Adriana Mesquita Costa; Mateus Antônio Carvalho Santos
6 A aplicação efetiva do Código Florestal Brasileiro e a eficiência no combate ao desmatamento da Floresta Amazônica como instrumentos de redução do aquecimento global no século XXI Lucas de Cássio Cunha Aranha
7 Os Desafios de Acesso a Energia Limpa Glenda Ribeiro de Aguiar Cândido
8 Tragédia criminosa e ambiental de Brumadinho Gisele Leite
9 Responsabilidade socioambiental Benigno Núñez Novo
10 Refugiados Ambientais: surgimento de conflito devido a não observância dos instrumentos da política ambiental internacional Ana Beatriz Cardoso Lopes; Ana Leticia Mesquita Sant'Ana; Rayam Simon Moreno de Moraes
11 Desenvolvimento urbanístico sustentável sob a atual perspectiva brasileira Selma Maria Calvet Carvalho
12 Segurança Alimentar: um breve compêndio da realidade Ludovicense Ana Caroline Lima; Daniela Barros Rodrigues
13 Energia Limpa e Acessível: Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e o preço acessível à energia para todos Ana Caroline Oliveira Lima; Daniela Barros; Pauliete Taisse Castro Nogueira
14 Geração de energia elétrica a partir de fontes hídricas: A energia hidroelétrica e maremotriz no Brasil e Maranhão Raul Campos Silva Pinheiro
15 A Usina Hidrelétrica de Belo Monte e suas implicações às dimensões social e ambiental do desenvolvimento sustentável Tassya Jordana Coqueiro Batalha
16 Princípio do Poluidor Pagador: Abordagem Jurisprudencial Taylanne Cordeiro Barros
17 Ética no consumo: Em busca de novos paradigmas para um consumo sustentável Sállua de Freitas Polidorio; Ludmila Maria de Castro
18 A migração no mundo: Uma análise da integração do desenvolvimento sustentável a luz dos direitos fundamentais Matheus Gama de Carvalho
19 Conflito de competências em matéria ambiental: O julgamento do Recurso Extraordinário 586.224 Mateus Aquino dos Anjos Botelho; Rômulo Diego Dutra
20 Responsabilidade Social e Meio Ambiente Paulo Byron Oliveira Soares Neto

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