Direito Ambiental

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1 O prisma do licenciamento ambiental: a expansão capitalista e a bioética ambiental Suévylla Byanca Amorim Pereira; Bernardo Araújo Castelo Branco Neto; Carla Adriana Mesquita Costa; Mateus Antônio Carvalho Santos
2 A aplicação efetiva do Código Florestal Brasileiro e a eficiência no combate ao desmatamento da Floresta Amazônica como instrumentos de redução do aquecimento global no século XXI Lucas de Cássio Cunha Aranha
3 Os Desafios de Acesso a Energia Limpa Glenda Ribeiro de Aguiar Cândido
4 Tragédia criminosa e ambiental de Brumadinho Gisele Leite
5 Responsabilidade socioambiental Benigno Núñez Novo
6 Refugiados Ambientais: surgimento de conflito devido a não observância dos instrumentos da política ambiental internacional Ana Beatriz Cardoso Lopes; Ana Leticia Mesquita Sant'Ana; Rayam Simon Moreno de Moraes
7 Desenvolvimento urbanístico sustentável sob a atual perspectiva brasileira Selma Maria Calvet Carvalho
8 Segurança Alimentar: um breve compêndio da realidade Ludovicense Ana Caroline Lima; Daniela Barros Rodrigues
9 Energia Limpa e Acessível: Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e o preço acessível à energia para todos Ana Caroline Oliveira Lima; Daniela Barros; Pauliete Taisse Castro Nogueira
10 Geração de energia elétrica a partir de fontes hídricas: A energia hidroelétrica e maremotriz no Brasil e Maranhão Raul Campos Silva Pinheiro
11 A Usina Hidrelétrica de Belo Monte e suas implicações às dimensões social e ambiental do desenvolvimento sustentável Tassya Jordana Coqueiro Batalha
12 Princípio do Poluidor Pagador: Abordagem Jurisprudencial Taylanne Cordeiro Barros
13 Ética no consumo: Em busca de novos paradigmas para um consumo sustentável Sállua de Freitas Polidorio; Ludmila Maria de Castro
14 A migração no mundo: Uma análise da integração do desenvolvimento sustentável a luz dos direitos fundamentais Matheus Gama de Carvalho
15 Conflito de competências em matéria ambiental: O julgamento do Recurso Extraordinário 586.224 Mateus Aquino dos Anjos Botelho; Rômulo Diego Dutra
16 Responsabilidade Social e Meio Ambiente Paulo Byron Oliveira Soares Neto
17 Energia Renovável: Conquistas e Perspectivas Lourdes Cacilda Negreiros de Medeiros
18 Reciclagem de óleo vegetal usado para fabricação de produtos de limpeza através de cooperativa Paulo Byron Oliveira Soares Neto
19 Quilombos: O processo de aquilombamento em Alcântara e os conflitos para a manutenção da autonomia Ana Paula Braga de Sousa; Jordana Brito da Silva; Caroline Barros Gondinho
20 A importância de um meio ambiente saudável e as mudanças da nova lei de licenciamento ambiental Mateus de Carvalho Nogueira

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