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Direito Ambiental

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1 Quilombos: O processo de aquilombamento em Alcântara e os conflitos para a manutenção da autonomia Ana Paula Braga de Sousa; Jordana Brito da Silva; Caroline Barros Gondinho
2 A importância de um meio ambiente saudável e as mudanças da nova lei de licenciamento ambiental Mateus de Carvalho Nogueira
3 O objetivo de acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares Gustavo Bastos da Anunciação
4 A tutela do meio ambiente através da Ação Civil Pública Ana Letícia Cordeiro Marques Vieira; Ana Rebeca dos Santos da Silva
5 Os crimes contra a fauna no Ordenamento Jurídico Brasileiro: análise dos arts. 29 a 36 da Lei n.º 9.605/98 Mayara Rayanne Oliveira de Almeida
6 Quais as dimensões da sustentabilidade? Mariza Giacomin Lozer
7 O princípio da função socioambiental da propriedade e sua aplicabilidade no Plano Diretor urbano como instrumento de gestão urbano-ambiental Mariza Giacomin Lozer
8 Veículos elétricos: Em busca de um novo paradigma de sustentabilidade para o trânsito viário terrestre Eduardo Luiz Santos Cabette; Regina Elaine Santos Cabette; Pâmely Tieme Taneguchi; Waléria Cristina Alves dos Santos
9 Compensação ambiental - Análise da natureza jurídica do instituto e seu enquadramento nas classificações de ingressos públicos segundo a decisão do STF na ADI 3378 Ricardo Ezequiel Torres
10 A Tutela da Poluição Visual pela Legislação Federal Aline Schneider
11 Considerações sobre a tutela jurídica do meio ambiente Gisele Leite
12 Breves anotações sobre o licenciamento ambiental Gisele Leite
13 Meio ambiente e o artigo 225 da Constituição Eloir Francisco Milano da Silva
14 O dano ambiental e o desenvolvimento sustentável – uma breve reflexão Cícero Alexandre Granja
15 Construção de Usinas Hidrelétricas na Amazônia e as divergências entre o artigo 12 do novo Código Florestal e a Constituição Federal Cícero Alexandre Granja e outro
16 A possibilidade de responsabilização internacional do estado por dano ambiental Markeline Fernandes Ribeiro
17 Comércio eletrônico e as inovações tecnológicas: interfaces de uma análise socioambiental do código do consumidor e da política nacional de resíduos sólidos Rafael Pontes Vital; João Batista Vasconcelos
18 Breves considerações sobre a poluição sonora Gustavo Henrique Carvalho Schiefler
19 O Direito Ambiental e a responsabilidade civil pelo dano ocasionado Cícero Alexandre Granja
20 Reunião para embargo das obras da CASAN Ana Echevenguá

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