Direito Administrativo | Portal Jurídico Investidura - Direito

Direito Administrativo

direito-administrativo

Filtrar Título 

Exibir # 
# Título do Artigo Autor
101 A Quebra do Instituto da Estabilidade Funcional dos Servidores Públicos Antônio de Souza Júnior
102 As parcerias público-privadas no Direito brasileiro: Análise da Lei nº 11.079/2004 César Leandro de Almeida Rabelo; Claúdia Mara de Almeida Rabelo Viegas; Horrana Grieg de Oliveira e Souza
103 Desapropriação Jaína Custódio
104 Comentários Acerca da Desapropriação Bruna Fernandes Coêlho
105 Ato ilícito administrativo: contratação irregular ( em troca de votos) Sérgio Francisco Furquim
106 Controle interno municipal Bruna Fernandes Coêlho
107 Concursos públicos honestos João Baptista Herkenhoff
108 Julgamento de licitações públicas de publicidade Joel de Menezes Niebuhr
109 Antecipação dos Efeitos da Alteração Contratual Joel de Menezes Niebuhr
110 Alteração de contratos firmados sob o regime de empreitada por preço global e as repercussões do artigo 127 da lei nº 12.309/10 Joel de Menezes Niebuhr
111 Considerações sobre contratos administrativos Gisele Leite
112 O Regime Jurídico Administrativo Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas
113 O Princípio da Supremacia do Interesse Público: Uma Visão Crítica da sua Devida Conformação e Aplicação Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas
114 As Funções da Administração Pública Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas
115 Candidatos Obesos, Concursos Públicos e o Peso da Justiça Vitor Vilela Guglinski
116 Precatórios. Suspensão do art. 78 do ADCT. Conseqüências. Kiyoshi Harada
117 Área urbana e área de expansão urbana Kiyoshi Harada
118 Crise na Prestação do Serviço Público de Telefonia: Uma Crítica à Ineficiência da Atividade Regulatória do Estado. Tiago de Melo Pontes e Silva
119 Lei de responsabilidade fiscal – 10 anos Kiyoshi Harada
120 O princípio da inocência no direito administrativo Adrian Soares Amorim de Freitas
121 Abraham Lincoln e os Concursos Públicos no Brasil Vitor Vilela Guglinski
122 O Valor Estimado do Contrato para Fins de Habilitação na Modalidade Pregão Felipe Boselli
123 Duplicidade de Respostas em Questões de Concursos Públicos: Ilegalidade ou Mérito Administrativo? Adriano Celestino Ribeiro Barros
124 A utilização de índices contábeis para a habilitação de licitantes Felipe Boselli
125 Compreensão e pré-compreensão ou de como a tarefa do des-velamento da infração administrativa disciplinar está limitada a proibição de excesso e a proibição de proteção deficiente Márcio Ricardo Staffen
126 A ilegal aplicação de multas de trânsito e suas consequências jurídicas Robson Zanetti
127 A discussão doutrinária entre suspensão e declaração de inidoneidade, no que tange à abrangência dessas punições. Felipe Boselli
128 Poder de Polícia Regina Maria de Paula
129 Licitação: inexigibilidade x dispensa Dayane Sanara de Matos Lustosa
130 Os Espaços Públicos de Controle e Intervenção Social Hugo Rosa da Paixão
131 Produção legislativa: faltante, excedente e desnecessária. Kiyoshi Harada
132 Confronto entre instituições públicas. Kiyoshi Harada
133 Classificação dos Veículos X Benefício Tributário para Portadores de Deficiência Física Marcelo José Araújo
134 O Crime de Trânsito de Violação da Suspensão do Direito de Dirigir e as Decisões do Judiciário Gaúcho. Uma Análise Contemporânea. Jorge Amaral dos Santos
135 Condutor Identificado, Indicado e Presumido no CTB Marcelo José Araújo
136 A Prescrição na Lei de Improbidade Administrativa Leidiane Mara Meira Jardim
137 Velocidade Mínima na Via Marcelo José Araújo
138 A compra dos caças estrangeiros Ives Gandra da Silva Martins
139 O Procedimento Licitatório e sua Inexigibilidade Lucio Augusto Villela da Costa
140 Permissão Para Dirigir Válida Por Dois Anos Marcelo José Araújo
141 Atuação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União Kiyoshi Harada
142 Motocicletas – Propostas de Alterações no CTB Marcelo José Araújo
143 Necessidade de Abolição da Mentalidade Egoística nos Servidores Públicos Luiz Guilherme Marques
144 O Devido Processo Legal no Direito Administrativo Brasileiro Leidiane Mara Meira Jardim
145 Pneu Sobressalente – Não Obrigatório Marcelo José Araújo
146 As Acumulações de Cargos ou Empregos Públicos e os Vínculos Empregatícios Concomitantes * Jorge Luiz Ezequiel Marotti
147 Emergência ou em Calamidade Pública e a Dispensa de Licitação Benedicto de Tolosa Filho
148 Lista dos Servidores Públicos Nepotistas Luiz Guilherme Marques
149 O Direito Subjetivo à Nomeação dos Concursados Aprovados e os Limites de Despesas Com Pessoal Noel Antonio Tavares de Jesus
150 O Serviço Público Segundo Reynaldo Ximenes Carneiro Luiz Guilherme Marques
151 Fim do Nepotismo no Executivo e Legislativo Luiz Guilherme Marques
152 Ano-Fabricação X Ano-Modelo dos Veículos Marcelo José Araújo
153 Tribunal Superior da Probidade Administrativa Luiz Guilherme Marques
154 Multas Coercitivas Marlusse Pestana Daher
155 O Serviço Público Ideal e o Confucionismo Luiz Guilherme Marques
156 Abolição do Nepotismo no Executivo e Legislativo Luiz Guilherme Marques
157 Aposentadoria Compulsória e Desapego ao Poder Luiz Guilherme Marques
158 Improbidade Administrativa Marlusse Pestana Daher
159 Suspensão do Direito de Dirigir Ocorre a Partir da Decisão que Aplicou a Penalidade ou da Entrega do Documento de Habilitação? Marcelo José Araújo
160 Impactos da Lei Complementar Nº 123/06 nas Licitações Públicas Luciane do Rocio Lecheta
161 Cassação da CNH de Condutores Indicados, sem Flagrante Marcelo José Araújo
162 A indústria das Multas de Trânsito Marcelo Batlouni Mendroni
163 A Arbitragem Penetra das Empresas Estatais Sebastião José Roque
164 Mote Equivocado do Burgomestre: Prioridades da Administração Pública Versus Precatórios Kiyoshi Harada
165 Inspeção de Veículos. Desvio de Finalidade Kiyoshi Harada
166 A Nova Missão do Banco do Brasil Afronta a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO Kiyoshi Harada
167 Concessão Urbanística. Uma Grande Confusão Conceitual Kiyoshi Harada
168 Transparência nas Contas Públicas. Kiyoshi Harada
169 Prazos de Apreciação e Julgamento das Contas Pelas Cortes de Contas. Kiyoshi Harada
170 Acidente Grave - Punição Marcelo José Araújo
171 Trânsito: Alcoolemia; Condução sob efeito de Álcool; Fiscalização; Prevenção e Medidas Sócio-Educativas. Fabio Antinoro
172 A descabida exigência de termo com o compromisso de dizer a verdade no processo disciplinar Luiz Cláudio Barreto Silva
173 A Psicopatia no Serviço Público Léo da Silva Alves
174 Princípios que Regem a Administração Pública e o Reflexo no Processo Disciplinar Léo da Silva Alves
175 Processo Disciplinar e Eqüidade Léo da Silva Alves
176 O Processo Disciplinar e a Lei do Processo Administrativo Léo da Silva Alves
177 Controle da Disciplina e o Devido Processo Legal Léo da Silva Alves
178 As Fontes do Processo Disciplinar Léo da Silva Alves
179 A Prática da Ética no Serviço Público Léo da Silva Alves
180 Infração Disciplinar: O Dever de Apurar Léo da Silva Alves
181 Concurso Público: Uma Vinculação Recíproca Fábio Henrique Alves Dias
182 Resolução 300 expedida pelo CONTRAN - novos exames para motoristas infratores Ravênia Márcia de Oliveira Leite
183 Lei de Responsabilidade Fiscal e Democratização da Gestão Pública André Saddy
184 PLC Nº 132/07 Rompe a Espinha Dorsal da Lei de Responsabilidade Fiscal Kiyoshi Harada
185 Tratados que Versam Sobre Direitos Humanos Kiyoshi Harada
186 Autonomia e Importância do Direito Portuário Denise Schmitt Siqueira Garcia
187 O STF e sua nova Súmula Vinculante Giselle Gomes Bezerra
188 Legislação das Licitações e Contratos das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista e ADPF do Decreto Autônomo Pedro Luiz Mello Lobato dos Santos
189 As penalidades administrativas e penais na Lei n.º 11.705/2008 – “Lei Seca” Ravênia Márcia de Oliveira Leite
190 Sistema Nacional de Trânsito Ravênia Márcia de Oliveira Leite
191 Política Nacional de Trânsito Ravênia Márcia de Oliveira Leite
192 Panorama Geral de Trânsito Ravênia Márcia de Oliveira Leite
193 Município como Parte Integrante do Sistema Nacional de Trânsito Ravênia Márcia de Oliveira Leite
194 Legislação de Trânsito no Brasil Ravênia Márcia de Oliveira Leite
195 As hipóteses de suspensão e cassação do direito de dirigir e o Processo Adminitrativo Ravênia Márcia de Oliveira Leite
196 A Sindicância Administrativa à Luz dos Princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa Ravênia Márcia de Oliveira Leite
197 Aplicação de Penalidade na Sindicância e a Tipicidade da Transgressão Disciplinar Ravênia Márcia de Oliveira Leite
198 A situação funcional dos examinadores de trânsito e servidores administrativos nos Órgãos Estaduais de Trânsito Ravênia Márcia de Oliveira Leite
199 Noções Introdutórias de Direito Administrativo Ravênia Márcia de Oliveira Leite
200 Apontamentos sobre o Sistema de Registro de Preços Regulamentado pelo Decreto nº. 3.931/2001 Antônio de Souza Júnior

Página 2 de 4

 

ENVIE SEU ARTIGO