Direito Administrativo

O Serviço Público Ideal e o Confucionismo

 

MICHAEL H. HART, no seu livro As 100 Maiores Personalidades da História, Editora Bertrand Brasil, 2005, pp. 72-75, apresenta traços da vida e obra de CONFÚCIO, o filósofo chinês que viveu entre 551 a.C. a 479 a.C.:

 

Sua filosofia, baseada na moralidade pessoal e no conceito de um governo que servisse seu povo e administrasse pelo exemplo moral, permeou a vida e a cultura chinesas por mais de dois mil anos, […]

 

Na juventude, o futuro filósofo foi funcionário público de nível inferior, cargo de que, após vários anos, pediu demissão. […]

 

Era, basicamente, um filósofo secular interessado na moralidade e na conduta, tanto pessoal quanto política. […]

 

As duas virtudes mais importantes, de acordo com Confúcio, são o jen e o li, e, de acordo com elas, o homem superior orienta sua conduta. Jen tem sido traduzido por “amor”, mas pode ser mais definida como “cuidado benevolente para com os semelhantes”. Li descreve uma combinação de maneiras, costumes, rituais, etiqueta e propriedade. […]

 

Acreditava que o Estado existe para benefício do povo e não o contrário, e repetidamente frisava que o governante deveria reger sobretudo pelo exemplo moral e não pela força. […]

 

Durante a dinastia sucessora, Han (206 a.C. – 220 d.C.), o confucionismo foi adotado como filosofia oficial do Estado chinês.

 

A partir da dinastia Han, os imperadores chineses gradualmente adotaram a prática de utilizar exames de seleção de funcionários para o serviço civil do governo. Ao longo do tempo, esses exames basearam-se em grande parte no conhecimento dos clássicos do confucionismo. Uma vez que, no império chinês, entrar para a burocracia governamental era a principal rota para o sucesso financeiro e para o prestígio social, os exames para chegar ao funcionalismo público eram extremamente competitivos. Por conseqüência, durante várias gerações um grande número dos mais inteligentes e ambiciosos jovens chineses devotava longos anos ao estudo intensivo dos clássicos confucianos e, por muitos séculos, toda a administração governamental da China foi composta por pessoas cuja visão básica havia sido influenciada pela filosofia de Confúcio. Esse sistema se manteve na China (com algumas interrupções) por cerca de dois mil anos – de 100 a.C. até meados de 1900 d.C. […]

 

O confucionismo, que reforça as obrigações dos indivíduos e não os seus direitos, pode parecer pesado e desinteressante aos padrões atuais do Ocidente. Como filosofia de governo, entretanto, provou ser, na prática, de alta eficiência. […]

 

Atualmente, o confucionismo está em decadência na China. Os comunistas chineses, num esforço para romper totalmente com o passado, atacaram com vigor Confúcio e suas doutrinas, e é possível que seu período de influência sobre a história esteja terminando. No passado, entretanto, as idéias de Confúcio estiveram profundamente enraizadas na China, e não será surpresa o ressurgimento de sua doutrina ao longo do próximo século.

 

Imagine-se se tivéssemos um serviço público (todos os níveis do Judiciário, Legislativo e Executivo) em que fosse composta toda a administração governamental […] por pessoas cuja visão básica [houvesse] sido influenciada pela filosofia de Confúcio [ou alguma ideologia semelhante]!… Todos nós, servidores públicos, adeptos e praticantes (até por dever do cargo) da virtude do Jen (“cuidado benevolente para com os semelhantes”)!…

 

Devemos caminhar para concretizar esse ideal de perfeição do serviço público.

 

 

* Luiz Guilherme Marques, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora (MG).

Como citar e referenciar este artigo:
MARQUES, Luiz Guilherme. O Serviço Público Ideal e o Confucionismo. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/artigos/direito-administrativo/o-servico-publico-ideal-e-o-confucionismo/ Acesso em: 19 abr. 2024