Direito Administrativo

direito-administrativo

Filtrar Título 

Exibir # 
# Título do Artigo Autor
1 Processo administrativo Benigno Núñez Novo
2 Controle interno na administração pública Benigno Núñez Novo
3 Inexigibilidade de licitação Benigno Núñez Novo
4 Desvio de função no serviço público e suas consequências na Administração Pública Thiago José Fonseca Soares de Carvalho Lobato
5 Revolução da mediação e conciliação Andréa Modolin
6 A aplicabilidade da Teoria do Risco Integral no ordenamento brasileiro - uma revisão quanto ao posicionamento da doutrina e do Supremo Tribunal Federal Mateus Stallivieri da Costa; Ruy Tadeu Mambrini Ribas
7 Limites e fundamentos do poder de polícia da administração pública na concessão de serviços públicos Fernando Barbosa Viana Neto
8 Remoção no âmbito da administração pública José Maria Pinheiro Madeira; Cheila Virginia Masioli da Conceição
9 Da verdade sabida em direito administrativo José Maria Pinheiro Madeira; Amanda de Abreu Cerqueira Carneiro
10 A reformatio in pejus na atualidade nos processos administrativos sancionadores José Maria Pinheiro Madeira; Sérgio Luis Tavares
11 O Decreto Federal n° 8.539/2015 e a tramitação eletrônica dos processos administrativos federais Eduardo André Carvalho Schiefler
12 Controle da administração pública Benigno Núñez Novo
13 Licitações: Noções Elementares Paulo Byron Oliveira Soares Neto
14 A aplicação de sanção nos integrantes das comissões de licitações e contratos administrativos Cristiano Lemes Garcia
15 Licitações Benigno Núñez Novo
16 Contratos administrativos Benigno Núñez Novo
17 Licitações e contratos administrativos Benigno Núñez Novo
18 As incertezas relacionadas à competência para a celebração de acordos de leniência Manoela Barbosa Machado Ribeiro
19 O Contrato administrativo: introdução conceitual Paulo Byron Oliveira Soares Neto; Paulo César Borgomoni Neto
20 Estudos preliminares do Direito Administrativo Paulo Byron Oliveira Soares Neto
21 O artigo 2° do Código de Ética e Disciplina da OAB: Reflexão sobre sua aplicação na prática Paulo Byron Oliveira Soares Neto
22 Comentários acerca das infrações e sanções disciplinares dispostas no Estatuto da Advocacia e da OAB em seu artigo 34 Paulo Byron Oliveira Soares Neto
23 O Estado de Necessidade no Direito Administrativo Laís Rackel de Sá Costa
24 A validade dos pareceres técnicos do TCE-SE e os vícios advindos da usurpação de função típica de Estado Mário Cesar da Silva Conserva
25 O estado de direito no combate à corrupção: fenômeno jurídico social contemporâneo Lorena Soares Pereira
26 Improbidade Administrativa nas universidades maranhenses Lorena Soares Pereira
27 Análise geral acerca do Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas dos Municípios Luis Felipe Pinheiro de Sousa
28 Responsabilidade Civil do Estado Elioenai Araujo Mendonça
29 Os limites e conflitos entre o direito concorrencial e a regulação setorial no mercado de infraestrutura Manoela Barbosa Machado Ribeiro
30 Os primeiros registros do recém-chegado direito administrativo no Brasil do século XIX Gustavo Henrique Carvalho Schiefler
31 Controle de constitucionalidade difuso sobre requisitos legais impróprios em editais de concurso público Eduardo André Carvalho Schiefler; Giovanna Maisa Gamba; Gustavo Henrique Carvalho Schiefler
32 Tese de doutorado em Direito Administrativo é aprovada com distinção na USP Portal Jurídico Investidura
33 O que é acordo de leniência? Portal Jurídico Investidura
34 Os princípios da Administração Pública Portal Jurídico Investidura
35 Concurso público: direito subjetivo à nomeação do candidato subsequente em caso de desistência ou inadmissão de candidato mais bem classificado Eduardo André Carvalho Schiefler; Gustavo Henrique Carvalho Schiefler
36 A responsabilidade civil do Estado por dano decorrente da atividade notarial e registral: uma reflexão do ordenamento jurídico brasileiro atual André de Souza Silva
37 Princípios constitucionais atinentes à Administração Pública Wilker Jeymisson Gomes da Silva
38 Brevíssimas considerações acerca da importância do combate a cartéis em contratações públicas Eduardo André Carvalho Schiefler
39 Treta jurídica à vista: Uber vindo para Florianópolis Bruno de Oliveira Carreirão
40 Passei no concurso... E agora? Gustavo Henrique Carvalho Schiefler
41 Interdições do comércio na Lagoa da Conceição são abusivas Luís Felipe Espindola Gouvêa
42 Alterações na Lei de Arbitragem Leandro Antonio Godoy Oliveira
43 Parcerias com as Organizações Sociais Bernardo Wildi Lins
44 Licitação sem susto Bernardo Wildi Lins
45 A atuação do Ministério Público na fiscalização dos recursos da saúde pública Anna Paula Grossi
46 Possibilidades e Limites da Coprodução de Bens e Serviços Públicos: O caso da Associação Catarinense para Integração do Cego - ACIC Isabella Cristina Schnorr Gevaerd; Isadora Christina Ribas Schiefler; Júlia Wildner Cunha; Márcia Gomes Lacerda
47 A Lei Anticorrupção e o novo ambiente corporativo no Brasil Marcello Lopes
48 Práticas avaliativas de professores em uma instituição de ensino superior federal Ana Paula Matias Duarte; Rubens Vicente Rodrigues Vasconcelos
49 Elementos do ato administrativo (algumas posições doutrinárias) Solange de Oliveira
50 Alterações trazidas pela Lei 13.190/2015 na regulamentação do RDC e o contrato Built to Suit Raquel de Melo Freire Gouveia
51 “Passei no concurso! E agora?”. Hipóteses de direito subjetivo à nomeação conforme o STF Wantuil Luiz Cândido Holz
52 O devido processo administrativo e a desapropriação por utilidade pública Wantuil Luiz Cândido Holz
53 Resenha da obra “O custo dos direitos - por que a liberdade depende dos impostos” Rodrigo Gomes Flores
54 Instituição de programas de integridade (compliance): uma análise sob a ótica da Lei Federal nº 12.846/2013 Fernanda Santos Schramm
55 Princípio da legalidade na Administração Pública à luz da Constituição Federal de 1988 Alexis Gabriel Madrigal
56 O Acordo de Leniência e a Regulamentação da Lei Anticorrupção José Batista Soares Neto; Gilberto Mendes Calasans Gomes
57 O Novo Governo e o Orçamento Público do Distrito Federal José Batista Soares Neto
58 A hipótese de culpa para o impeachment Ives Gandra Martins
59 Parecer - O patrocínio de eventos particulares com recursos públicos Janaina Bressan Tubiana
60 Parecer - A possibilidade de contratação de empresa para a elaboração de provas de concursos públicos por meio de dispensa de licitação Janaina Bressan Tubiana
61 Breves anotações sobre o Processo Legislativo Municipal Eduardo de Carvalho Rêgo
62 Controle judicial de políticas públicas e separação de poderes: Correlação e compatibilidade Carolina Maria Cardoso Pilati
63 A discricionariedade administrativa e a nomeação de aprovados em concursos públicos fora das vagas ofertadas em edital: uma análise principiológica Carolina Maria Cardoso Pilati
64 A aquisição de bens móveis e imóveis por entidades do terceiro setor no âmbito das parcerias voluntárias Gustavo Henrique Carvalho Schiefler;Helena Leticia Ayala
65 Como a corrupção afeta a advocacia em Direito Administrativo? Gustavo Justino de Oliveira; Gustavo Henrique Carvalho Schiefler
66 Breves Anotações Atécnicas à Nota “Atécnica” 7ª. CCR n. 1, de 2014 do Ministério Público Federal Eduardo Luiz Santos Cabette
67 A “nova” e odiada meritocracia no serviço público brasileiro Sabrina Oliveira Fernandes
68 Gerenciar exige um novo olhar para a velha estrutura hierárquica Sabrina Oliveira Fernandes
69 A pesquisa de preços para a elaboração do orçamento estimado: comentários sobre a Instrução Normativa nº 5/2014 – SLTI/MPOG Gustavo Justino de Oliveira; Gustavo Henrique Carvalho Schiefler
70 Recurso Extraordinário 89.217-6/SC: discussão sobre a natureza jurídica de contrato celebrado pela Administração Pública. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) Gustavo Henrique Carvalho Schiefler
71 Cadastro de reserva em concursos públicos – uma proposta contra os abusos Vitor Vilela Guglinski
72 A desconsideração da personalidade jurídica da empresa em licitações públicas Anina Di Fernando Santana; Italo Anderson Damasceno Wanghon
73 Responsabilização de pessoas jurídicas por atos contra a administração pública Arnaldo Rizzardo Filho
74 Anotações sobre o regime jurídico aplicável às informações disponibilizadas pela Administração Pública na rede mundial de computadores Gustavo Henrique Carvalho Schiefler
75 O “caso Cordioli” Ana Echevenguá
76 Governo quer criar a Câmara de Compensação de Precatórios Cícero Ulkowski Corrêa Filho
77 Inábil e desastrado não quer dizer desonesto à luz da Lei de Improbidade Administrativa Luiz Cláudio Barreto Silva
78 A Medida Provisória nº 575/2012 e o benefício tributário conferido às parcerias público-privadas. Gustavo Henrique Carvalho Schiefler; Joel de Menezes Niebuhr
79 Direito Aquaviário: um breve olhar sobre sua história, recepção no Brasil e suas fontes Victor Henrique Rorato
80 A regulamentação e a utilização do Procedimento de Manifestação de Interesse no Estado de Santa Catarina: comentários a respeito do Decreto Estadual nº 962/2012. Gustavo Henrique Carvalho Schiefler
81 O novo perfil da adesão à ata de registro de preços conforme Acórdão 1.233/2012, do Tribunal de Contas da União Joel de Menezes Niebuhr
82 Intervenção do Estado na Economia: Bancos Públicos, Gestão dos Fundos Parafiscais e Desenvolvimento Vanessa Cordeiro
83 Desapropriação. Injuridicidade da oferta pelo valor venal Kiyoshi Harada
84 Conselho Nacional dos Tribunais de Contas Kiyoshi Harada
85 Lei de Responsabilidade Fiscal: requisitos para concessão de incentivos tributários Kiyoshi Harada
86 Emendas ao projeto de lei orçamentária anual Kiyoshi Harada
87 Verba honorária percebida pelos Procuradores municipais não integra os vencimentos para efeito de teto remuneratório Kiyoshi Harada
88 Concurso público “difícil” e Akrasia Atahualpa Fernandez; Marly Fernandez
89 TCU dá o primeiro passo na moralização sindical Fernando Alves de Oliveira
90 (Im)possibilidade de responsabilização administrativa do servidor público por atos praticados na vida privada Camilla Barroso Graça; Claudean Serra Reis
91 Pesquisa Industrial Mensal Produção Física – Regional – Fonte IBGE – Base: Julho de 2011 Ricardo Bergamini
92 Do controle jurisdicional de questões objetivas em concursos públicos Vitor Vilela Guglinski
93 Noções quanto a atuação extrajudicial do Ministério Público Adelson Júnior Alves Benvindo
94 Precatórios descumpridos e a Lei de Responsabilidade Fiscal Kiyoshi Harada
95 Progressividade Fiscal do IPTU Kiyoshi Harada
96 Onde encontrar licitações para participar? Gustavo Henrique Carvalho Schiefler
97 Como fazer uma licitação pública? Gustavo Henrique Carvalho Schiefler
98 Como funciona a licitação pública? Gustavo Henrique Carvalho Schiefler
99 O Controle Judicial dos Atos Administrativos Discricionários Carlos Athayde Valadares Viegas; César Leandro de Almeida Rabelo; Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas
100 Atuação do CADE na Defesa da Concorrência – LEI nº 8.884/93 Adriana Mecelis

Página 1 de 4

 

ENVIE SEU ARTIGO