Florianópolis/SC, 10 de dezembro de 2017
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Administrativo:
1. Comentários acerca das infrações e sanções disciplinares dispostas no Estatuto da Advocacia e da OAB em seu artigo 34, por Paulo Byron Oliveira Soares Neto
2. O artigo 2° do Código de Ética e Disciplina da OAB: Reflexão sobre sua aplicação na prática, por Paulo Byron Oliveira Soares Neto
Direito Civil:
3. Introdução Conceitual: Responsabilidade Civil, por Paulo Byron Oliveira Soares Neto
Direito Constitucional:
4. Ética e Antropocentrismo no Brasil, por Paulo Byron Oliveira Soares Neto
5. Devaneios dos que desejam uma intervenção militar no Brasil, por Paulo Byron Oliveira Soares Neto
6. Poder Constituinte, aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais, por Paulo Byron Oliveira Soares Neto
7. A Hermenêutica Constitucional de Peter Häberle e sua aplicação à Constituição Federal brasileira, por Paulo Byron Oliveira Soares Neto
Direito do Consumidor:
8. Justiça impõe limite nas reclamações do consumidor, por Rodrigo Setaro
9. A aplicabilidade da Lei Federal 9.656/1998 aos contratos de planos de saúde anteriores à sua vigência, por André Luiz Villela de Souza Lima
Direito Penal:
10. Aplicabilidade ou não da Lei Maria da Penha para defesa do homem, por Paulo Byron Oliveira Soares Neto
Direito Tributário:
11. IRPJ e as perdas no recebimento de créditos, por Roberto Rodrigues de Morais
12. Cobrança de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, no que tange os advogados autônomos e a sociedade de advogados, por Paulo Byron Oliveira Soares Neto
Política:
13. A Teoria do Caos e a crise política no Brasil: Da reeleição de Dilma à posse interina de Temer, por Paulo Byron Oliveira Soares Neto
Processo Penal:
14. Crimes militares e a Lei 13491/17 em relação ao direito intertemporal, por Eduardo Luiz Santos Cabette
Colunas:
Gestão e tecnologia:
15. Iniciante e mentor. Pode Arnaldo?, por Gustavo Rocha
16. Criptomoedas: Definições e porque você precisa saber! #DepartamentoasQuintas, por Gustavo Rocha