Florianópolis/SC, 03 de dezembro de 2017
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Civil:
1. Planos de Saúde: Contratos de Prestação de Serviços, por Geraldo Evangelista Lopes
2. Benfeitorias em imóveis alugados e o direito a indenização, por André Luiz Villela de Souza Lima
Direito Constitucional:
3. O Império da Lei – Parte Sete: A Democracia, por Antonio de Jesus Trovão
4. Judiciário, Ministério Público e Advocacia, por Ives Gandra da Silva Martins
Direito Penal:
5. O novo entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a competência por prerrogativa de função, por Rômulo de Andrade Moreira
6. A medida de segurança no sistema penal brasileiro, por Renata Lima dos Santos
7. O contexto social da violência contra a mulher no Brasil, por Ana Carolina Araújo Brito, Denise Oliveira Dias e Thaynara Santana Marinho
8. Análise crítica da administrativização do Direito Penal, por Marília Fernandes Ayres
Direito Tributário:
9. Valores defasados do IRPJ ferem princípios da capacidade contributiva e da legalidade além da igualdade e isonomia, por Roberto Rodrigues de Morais
História do Direito:
10. A História dos Direitos Humanos dos negros no Brasil: uma breve análise contemporânea, por Denise Oliveira Dias e Daniel Oliveira Dias
Processo Penal:
11. Iter Procedimental do Tribunal do Júri, por Edinoura de Castro Sousa
12. Análise do processo de execução penal à luz da Lei nº 7.210/84, por Marília Fernandes Ayres
Colunas:
Gestão e tecnologia:
13. Inteligência artificial derrotou mais de 100 advogados. E daí?, por Gustavo Rocha
14. Millennials dentro da empresa. E agora? #DepartamentoasQuintas, por Gustavo Rocha