RE 263705 / RS, rel. Min. Moreira Alves, j. 12/12/2000 RE 263705 / RS – RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO Relator(a): Min. MOREIRA ALVES Julgamento: 12/12/2000 Órgão Julgador: Primeira Turma Publicação DJ 16-03-2001 PP-00102 EMENT VOL-02023-05 PP-01067 Parte(s) RECTE. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVDA. […]
RHC 80571 / SE, rel. Min. Ilmar Galvão, j. 12/12/2000 RHC 80571 / SE – SERGIPE RECURSO EM HABEAS CORPUS Relator(a): Min. ILMAR GALVÃO Julgamento: 12/12/2000 Órgão Julgador: Primeira Turma Publicação DJ 09-03-2001 PP-00110 EMENT VOL-02022-01 PP-00208 Parte(s) RECTE. : ANTÔNIO SOARES DE ALMEIDA RECTE. : LÁZARO MARTINS DE […]
AI-AgR 226639 / SP, rel. Min. Sepúlveda Pertence, j. 12/12/2000 AI-AgR 226639 / SP – SÃO PAULO AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator(a): Min. SEPÚLVEDA PERTENCE Julgamento: 12/12/2000 Órgão Julgador: Primeira Turma Publicação DJ 02-03-2001 PP-00003 EMENT VOL-02021-02 PP-00305 Parte(s) AGTES. : NATALINO LETIERI E OUTROS ADVDOS. : RAUL SCHWINDEN […]
RE-AgR 278119 / PR, rel. Min. Nelson Jobim, j. 12/12/2000 RE-AgR 278119 / PR – PARANÁ AG.REG.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Relator(a): Min. NELSON JOBIM Julgamento: 12/12/2000 Órgão Julgador: Segunda Turma Publicação DJ 02-03-2001 PP-00011 EMENT VOL-02021-05 PP-00974 Parte(s) AGTES. : ABIGAIL ISAKO KUBOTA TAKAHASHI E OUTROS ADVDOS. : ANTÔNIO CONSTANTINO […]
AI-AgR 283491 / RS, rel. Min. Ilmar Galvão, j. 12/12/2000 RMS 23797 / DF – DISTRITO FEDERAL RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Relator(a): Min. ILMAR GALVÃO Julgamento: 12/12/2000 Órgão Julgador: Primeira Turma Publicação DJ 02-03-2001 PP-00017 EMENT VOL-02021-01 PP-00090 Parte(s) RECTE. : ADEMIR CAMILO DE BEM ADVDOS. : JOSÉ […]
AI-AgR 283491 / RS, rel. Min. Marco Aurélio, j. 12/12/2000 AI-AgR 283491 / RS – RIO GRANDE DO SUL AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator(a): Min. MARCO AURÉLIO Julgamento: 12/12/2000 Órgão Julgador: Segunda Turma Publicação DJ 16-02-2001 PP-00133 EMENT VOL-02019-16 PP-03279 Parte(s) AGTE. : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL […]
A mulher do século XXI Maria Berenice Dias* A presença paritária de homens e mulheres nos bancos acadêmicos, no mercado de trabalho, na direção de veículos, enfim, na sociedade talvez não permita ver que a discriminação contra a mulher ainda existe. Prova disso é a presença rarefeita de mulheres nos órgãos […]
Aspectos jurídicos do gênero feminino Maria Berenice Dias* Sumário: 1. Causas das diferenças; 2. Panorama legal; 3. O sistema jurídico atual; 4. Conclusões. 1. Causas das diferenças Não se consegue identificar o momento a partir do qual restou a mulher relegada a uma posição de inferioridade. Da época ancestral, existe […]
ADI-MC 2348 / DF, rel. Min. Marco Aurélio, j. 07/12/2000 ADI-MC 2348 / DF – DISTRITO FEDERAL MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Relator(a): Min. MARCO AURÉLIO Julgamento: 07/12/2000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno Publicação DJ 07-11-2003 PP-00081 EMENT VOL-02131-02 PP-00266Parte(s) REQTE. : GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS […]
Ext 783 / ME, rel. Min. Néri da Silveira, j. 07/12/2000 Ext 783 / ME – MÉXICO EXTRADIÇÃO Relator(a): Min. NÉRI DA SILVEIRA Julgamento: 07/12/2000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno Publicação DJ 05-10-2001 PP-00039 EMENT VOL-02046-01 PP-00005Parte(s) REQTE. : GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS MEXICANOS EXTDA. : GLÓRIA DE LOS […]
