HC 80535 / SC, rel. Min. Sepúlveda Pertence, j. 12/12/2000 HC 80535 / SC – SANTA CATARINA HABEAS CORPUS Relator(a): Min. SEPÚLVEDA PERTENCE Julgamento: 12/12/2000 Órgão Julgador: Primeira Turma Publicação DJ 02-03-2001 PP-00003 EMENT VOL-02021-01 PP-00152 RTJ VOL-00176-02 PP-00861Parte(s) PACTE. : CARLOS SONTAG NETO IMPTE. : GUARACY FREITAS […]
AI-AgR 291177 / RS, rel. Min. Nelson Jobim, j. 12/12/2000 AI-AgR 291177 / RS – RIO GRANDE DO SUL AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator(a): Min. NELSON JOBIM Julgamento: 12/12/2000 Órgão Julgador: Segunda Turma Publicação DJ 02-03-2001 PP-00005 EMENT VOL-02021-07 PP-01383Parte(s) AGTE. : REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A – RFFSA […]
RE 255418 / RS, rel. Min. Moreira Alves, j. 12/12/2000 RE 255418 / RS – RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO Relator(a): Min. MOREIRA ALVES Julgamento: 12/12/2000 Órgão Julgador: Primeira Turma Publicação DJ 02-03-2001 PP-00013 EMENT VOL-02021-03 PP-00586Parte(s) RECTE. : BANCO DO BRASIL S/A ADVDOS. : ANAIR ISABEL […]
RE 282243 / RN, rel. Min. Moreira Alves, j. 12/12/2000 RE 282243 / RN – RIO GRANDE DO NORTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO Relator(a): Min. MOREIRA ALVES Julgamento: 12/12/2000 Órgão Julgador: Primeira Turma Publicação DJ 02-03-2001 PP-00015 EMENT VOL-02021-06 PP-01074Parte(s) RECTE. : UNIÃO. ADVDO. : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO. RECDO. : […]
RE 285734 / RS, rel. Min. Moreira Alves, j. 12/12/2000 RE 285734 / RS – RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO Relator(a): Min. MOREIRA ALVES Julgamento: 12/12/2000 Órgão Julgador: Primeira Turma Publicação DJ 02-03-2001 PP-00016 EMENT VOL-02021-06 PP-01149Parte(s) RECTE. : UNIBANCO – UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADVDOS. […]
AI-AgR 272486 / MG, rel. Min. Marco Aurélio, j. 12/12/2000 AI-AgR 272486 / MG – MINAS GERAIS AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator(a): Min. MARCO AURÉLIO Julgamento: 12/12/2000 Órgão Julgador: Segunda Turma Publicação DJ 20-04-2001 PP-00110 EMENT VOL-02027-12 PP-02581Parte(s) AGTE. : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF ADVDOS. : MARCELO […]
RE 194335 / SC, rel. Min. Moreira Alves, j. 12/12/2000 RE 194335 / SC – SANTA CATARINA RECURSO EXTRAORDINÁRIO Relator(a): Min. MOREIRA ALVES Julgamento: 12/12/2000 Órgão Julgador: Primeira Turma Publicação DJ 22-03-2002 PP-00047 EMENT VOL-02062-03 PP-00489Parte(s) RECTE. : ESTADO DE SANTA CATARINA ADVDO. : HELDER TEIXEIRA DE OLIVEIRA […]
AI-AgR 278947 / RJ, rel. Min. Sepúlveda Pertence, j. 12/12/2000 AI-AgR 278947 / RJ – RIO DE JANEIRO AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator(a): Min. SEPÚLVEDA PERTENCE Julgamento: 12/12/2000 Órgão Julgador: Primeira Turma Publicação DJ 02-03-2001 PP-00004 EMENT VOL-02021-05 PP-00995Parte(s) AGTE. : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO ADVDO. […]
RE-AgR 270827 / SP, rel. Min. Nelson Jobim, j. 12/12/2000 RE-AgR 270827 / SP – SÃO PAULO AG.REG.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Relator(a): Min. NELSON JOBIM Julgamento: 12/12/2000 Órgão Julgador: Segunda Turma Publicação DJ 09-03-2001 PP-00108 EMENT VOL-02022-04 PP-00855Parte(s) AGTE. : MONSANTO DO BRASIL S/A ADVDOS. : HAMILTON DIAS DE […]
RE 229961 / MG, rel. Min. Moreira Alves, j. 12/12/2000 RE 229961 / MG – MINAS GERAIS RECURSO EXTRAORDINÁRIO Relator(a): Min. MOREIRA ALVES Julgamento: 12/12/2000 Órgão Julgador: Primeira Turma Publicação DJ 02-03-2001 PP-00013 EMENT VOL-02021-02 PP-00309Parte(s) RECTE. : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT ADVDOS. : […]
