No dinâmico mundo do direito corporativo, a eficiência e a estratégia são palavras de ordem. Com a crescente complexidade das operações jurídicas e a necessidade de alinhamento com os objetivos de negócios das empresas, surgem dois pilares fundamentais: Legal Operations (Operações Jurídicas) e Controladoria Jurídica. Embora ambos desempenhem papéis cruciais na otimização dos serviços jurídicos, […]
A enchente que atinge o Rio Grande do Sul impactará fortemente o direito das pessoas junto à Previdência Social, pois haverá o extravio, em massa, de documentos que são necessários para o encaminhamento de aposentadorias e pensões junto ao INSS. Este é um fenômeno que precisa ser devidamente avaliado pelo Ministério da Previdência Social, e […]
Florianópolis/SC, 9 de junho de 2024 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Agrário: 1. Desafios e Oportunidades do aumento das recuperações judiciais no agronegócio, por Marco Aurélio Ferreira Direito Civil: 2. Cônjuge deixa de ser herdeiro necessário com novo projeto de reforma do Código Civil, por Fernanda Lins e Maria Magalhães Direito Constitucional: 3. Retrocesso econômico e […]
O anteprojeto de reforma do Código Civil, apresentado em tempo recorde e em tramitação no Senado, propõe a exclusão dos cônjuges da lista de herdeiros necessários. Atualmente, eles têm direito a herança e concorrem com os descendentes e ascendentes. Se a mudança for aprovada, perderão esse direito. O lado negativo da proposta é a exclusão […]
Roberto Rodrigues de Morais Em 05/2024 Aprovada por Lei (1) a DEPRECIAÇÃO ACELERADA INCENTIVADA volta com a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados ao ativo imobilizado e empregados em determinadas atividades econômicas. A nova lei prevê o incentivo fiscal relativo para o IRPJ e a CSLL das empresas tributadas pelo […]
No mundo jurídico, a eficiência e a inovação não são apenas desejáveis, são essenciais. A controladoria jurídica surge como uma ferramenta estratégica para escritórios de advocacia e departamentos jurídicos, visando a otimização dos processos e a maximização dos resultados. Neste artigo, exploramos como implementar a controladoria jurídica, integrando gestão, tecnologia e inovação de forma eficaz. […]
Garantir a validade e a execução dos desejos póstumos por meio da segurança jurídica e do testamento é essencial para assegurar que as últimas vontades de alguém sejam respeitadas. Para isso, é fundamental seguir algumas etapas importantes e buscar orientação profissional. Veja abaixo dez pontos primordiais quando o assunto é segurança jurídica. 1. Validade do […]
Dr. Marco Aurélio Ferreira Já há muitos anos é sabido que o agronegócio é o principal motor da economia brasileira, contribuindo significativamente para o crescimento do país e desempenhando um papel crucial no abastecimento interno e na balança comercial das exportações. Ocorre que, mesmo que pareça que o setor vive em céu de brigadeiro, fato […]
Em uma reunião imaginativa entre séculos, encontramos Gustavo Rocha conversando com Santo Ivo, o padroeiro dos advogados. Neste diálogo fictício, extraímos lições atemporais sobre a profissão jurídica e como ela deve evoluir para enfrentar os desafios modernos. A entrevista, conduzida sob a luz de velas em uma biblioteca antiga, revela um Santo Ivo animado, pronto […]
O governo gasta mal e pretende economizar da pior forma ao atingir o próprio desenvolvimento com perspectiva de demissões A derrubada de veto do projeto de lei aprovado sobre desoneração da folha de pagamento (PL 334/23), por maioria absoluta (mais de 50% dos parlamentares do Congresso Nacional), garantiu às empresas e às prefeituras, até 2027, […]
