Segundo ano de mandato: novos desafios

Em fevereiro de 2012 inicio meu segundo ano de mandato na Assembleia Legislativa. Desde o final do ano passado tive a oportunidade de avaliar os erros e acertos e projetar o trabalho que desenvolverei este ano. Já a partir da próxima semana, assumo como membro permanente das Comissões de Saúde e Meio Ambiente e da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia. Para mim um novo desafio, o qual que vou encarar com coragem e atitude, em respeito ao povo que me elegeu. Vou atuar mais diretamente nessas áreas porque escolhi como prioritárias mesmo antes da campanha eleitoral e durante o primeiro ano do meu mandato, especialmente porque todos sabemos dos vários problemas diários existentes na área da saúde pública. Tenho a convicção de que dinheiro não falta, o que falta é, sim, gestão.

Em 2011, a marca da minha atuação como deputado foi fazer oposição com proposição. E por isso defendi diariamente e incondicionalmente o cumprimento da Lei. Já a marca do governo Tarso foi a reincidência em não cumprir a lei. E as derrotas do Governador na Justiça evidenciaram que a administração petista não respeita a lei. Primeiro quando rasgou a lei aprovada pelo Parlamento na questão da indicação dos diretores do Irga e na indicação do conselheiro da Agergs. Depois quando não cumpriu os requisitos constitucionais para a criação dos 155 CCs, quando fez a indicação de um partidário que não tinha as exigências necessárias para assumir vaga no Tribunal de Justiça Militar e pela ação cautelar sofrida, quando grampeou panfletos nos contracheques dos professores, A última derrota judicial, amplamente divulgada pela imprensa, foi referente aos projetos da previdência, matéria sabidamente inconstitucional.

Tenho três, entre outros projetos, em tramitação no Parlamento, aos quais vou dobrar minha dedicação neste 2012. São eles: O PL 168/2011, que busca a ampliação do atendimento médico-hospitalar nas casas de saúde da Brigada Militar, através do atendimento de outros servidores e até de particulares, mediante convênio e ressarcimento, sempre condicionado ao não comprometimento do atendimento dos militares e seus dependentes. O PL 299 /2011, que propõe a concessão de incentivo fiscal objetivando estimular projetos e atrair investimentos para o fortalecimento da atenção básica e especializada em saúde, através do mecanismo de benefício fiscal, objetivando o aumento da qualidade e acesso dos cidadãos ao atendimento de saúde, principalmente em procedimentos com demandas reprimidas acentuadas. E, por fim, o PL 348/2011 que propõe que os prestadores de serviços de utilidade pública, no Estado equipem seus telefones de emergência para receber e responder mensagens curtas de texto – SMS, enviadas por meio de aparelhos celulares, permitindo a inclusão de surdos, mudos e surdos-mudos no acesso a socorro em situações de risco.

Na próxima segunda-feira (6) retomarei os trabalhos na Presidência da CPI do Arroz. Portanto, vamos avançar na análise da cadeia produtiva desse grão tão importante para a economia e também para a questão social do Estado, pois são 250 mil empregos diretos e indiretos. Nesta nova fase, serão realizadas audiências públicas no interior do Estado para ouvir os integrantes da cadeia produtiva. A CPI do Arroz estará na 22ª Abertura da Colheita, em Restinga Seca, nos três dias de duração do evento, com o mesmo objetivo. Também vou atuar como suplente nas Comissões de Constituição e Justiça, de Economia e Desenvolvimento Sustentável e de Assuntos Municipais. E estarei atento a temas que terão grande repercussão nas questões econômicas e sociais de nosso Estado, como os pedágios, a estiagem, a questão da previdência, dos investimentos privados, piso nacional dos professores, PEC 300, precatórios, entre outros tantos assuntos que estarão diretamente ligados ao dia a dia de todos os gaúchos. Uma boa semana a todos e até a semana que vem!