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Promoções para oficiais da BM: Luciano defende que governo reveja PL 448/11



Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado Luciano Azevedo (PPS) defendeu que o governo abra diálogo com as entidades que representam os oficiais da Brigada Militar para debater o PL 448/11, que visa alterar os critérios de promoção para a categoria. A proposta não foi votada na sessão desta terça-feira em função da falta de quórum.


“A Brigada Militar está entre as instituições que melhor funcionam no Estado, cumpre função histórica e conta com o respeito da comunidade. O governo deve ter humildade para reconhecer que o projeto é um equívoco”, afirmou Luciano. Ele afirmou que o tema exige amplo diálogo com a categoria, o Parlamento e a sociedade. “Já declaramos nossa solidariedade à posição dos oficiais. Acredito que não deve haver o componente de influência política, o que parece estar ocorrendo”, argumentou.


O projeto pretende alterar a Lei 12.577, de 2006, aumentando em 450% o peso dos critérios políticos (subjetivos), em detrimento dos critérios por merecimento (objetivos), tais como antiguidade, condecorações e a formação acadêmica para as promoções.


Integrante da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública, Luciano havia participado pela manhã da audiência pública que discutiu o projeto na Assembleia. No encontro, os oficiais da BM criticaram a urgência por parte do governo em votar a proposta e pediram espaço para apresentar suas contribuições à matéria.

Fonte: AL/RS

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NOTÍCIAS,. Promoções para oficiais da BM: Luciano defende que governo reveja PL 448/11. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2012. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/ultimas-noticias/promocoes-para-oficiais-da-bm-luciano-defende-que-governo-reveja-pl-448-11/ Acesso em: 12 mar. 2026