Divergências em relação ao piso nacional do magistério, que esteve na pauta de votações da semana, seguiram repercutindo em plenário nesta quinta-feira (22). No período de comunicações, os deputados também resgataram o significado do Dia Internacional contra a Discriminação Racial e comentaram a política industrial do RS, entre outros assuntos.
Raul Pont (PT) retomou o debate sobre o piso nacional dos professores, observando que a lei federal “não será cumprida por sua inviabilidade real” em função do índice “impraticável” do Fundeb, tendo em vista que “nenhuma receita de qualquer ente da federação cresce mais de 20% ao ano”. Ele propôs que os sindicatos, junto aos governos estaduais e municipais, defendam a aprovação, no Congresso Nacional, da retomada do INPC como índice de correção monetária. Ouça aqui a íntegra do pronunciamento do deputado.
Miki Breier (PSB) lembrou que esta quarta-feira (21) foi o Dia Internacional contra a Discriminação Racial, estabelecida pela ONU em alusão ao massacre de Sharpeville, ocorrido na África do Sul, em 21 de março de 1960, quando o Exército matou 69 pessoas e feriu 186 manifestantes que protestavam contra uma lei que obrigava a população negra a carregar um cartão que indicava suas restrições no uso do transporte público. O deputado ressaltou que os negros representam quase a metade da população brasileira, sendo necessário combater o racismo do cotidiano. Ouça aqui a íntegra do pronunciamento do deputado.
Frederico Antunes (PP) deu sequência ao debate sobre o piso nacional do magistério, comentando artigo publicado no jornal Correio do Povo, no qual o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) lamenta a postura adotada por seu partido na última terça-feira (20), afirmando que a sigla “entrou em contradição”, considerando a luta histórica do PDT por melhorias na educação. As citações ainda sugerem que os deputados, em vez de aprovar o reajuste, deveriam incentivar o governador a ir a Brasília em busca de uma solução. Ouça aqui a íntegra do pronunciamento do deputado.
Raul Carrion (PCdoB) também resgatou o Dia Internacional contra a Discriminação Racial, parabenizando o governo pela decisão de implantar as cotas nos concursos públicos do RS, o que demonstraria uma postura “avançada, democrática e humanista”. O parlamentar também adiantou apoio à campanha para estimular os jovens com menos de 18 anos a votar e relatou que participou de encontro do governo para tratar da política industrial do RS. Ouça aqui a íntegra do pronunciamento do deputado.
João Fischer (PP) falou sobre a desindustrialização do país. Conforme o deputado, atualmente, aas matérias-primas produzidas no Brasil são usadas por outros países, que se utilizam do conhecimento, da tecnologia e do trabalho desenvolvido no país. O parlamentar também ressaltou que para se gerar mais emprego é preciso de mais empreendedores e que o caminho para isso é a indústria. Ouça aqui a íntegra do pronunciamento do deputado.
Giovani Feltes (PMDB) questionou sobre quais serão os pilares de sustentação a serem anunciados pelo governo do Estado no próximo dia 28. O deputado afirmou que “o governador vai anunciar de novo velhas formas de incentivos industriais”. Feltes indagou sobre o porquê do pronunciamento dos deputados da base aliada estarem ocorrendo somente após a votação da última terça-feira (20), quando as galerias do Plenário 20 de Setembro estavam lotadas por representantes do Cpers e professores. Ouça aqui a íntegra do pronunciamento do deputado.
Marisa Formolo (PT) afirmou que está manifestando no dia de hoje o que gostaria de ter se falado na terça-feira, mas que não conseguiu fazê-lo pela falta de compreensão do público presente na ocasião. A deputada disse que é professora desde 1967 e declarou que, nunca antes na história do Rio Grande do Sul, a categoria recebeu um aumento de salário no percentual aprovado. Ela informou que até o final de 2014, os professores irão receber um aumento de 76,68%. Ouça aqui a íntegra do pronunciamento do deputado.
Em resposta à deputada, Giovani Feltes (PMDB) retornou à tribuna para dizer que se deve falar de quem está no poder hoje e que este não cumpre a lei, referindo-se ao governo do Estado em relação ao piso nacional do magistério. Feltes também comentou matéria do jornal Zero Hora em que se relata que a ampliação da pista do Aeroporto Salgado Filho pode não ser realizada. Ouça aqui a íntegra do pronunciamento do deputado.
Zilá Breitenbach (PSDB) questionou a forma como foi aprovado o projeto sobre o vencimento dos professores, afirmando que o governo não deu oportunidade do mesmo ser discutido pela Casa. A parlamentar ressaltou que o governo, além de não cumprir a lei, ainda irá, de acordo com a proposta de pagamento do piso apresentada, empurrar para o último mês de governo o percentual de reajuste. Por fim, referiu-se ao projeto relativo à previdência estadual que o governo vai enviar à Assembleia. Ouça aqui a íntegra do pronunciamento do deputado.
Retornando à tribuna, Raul Pont (PT) respondeu as indagações da oposição. O parlamentar afirmou que 93% dos professores na ativa recebem acima do piso nacional instituído e informou que os Estados que estão cumprindo com o piso abriram mão do plano de carreira da categoria, algo a que ele é contrário. Ouça aqui a íntegra do pronunciamento do deputado.
Também voltando a se manifestar, Frederico Antunes (PP) afirmou que quem está no governo tem de encontrar a solução para o pagamento do piso do magistério. Para ele, ou o Estado cumpre a lei ou deverá arcar com dividas judiciais que poderão chegar ao valor de R$ 8 bilhões, pelo seu descumprimento. Ouça aqui a íntegra do pronunciamento do deputado.
Giovani Feltes (PMDB) voltou a ocupar a tribuna, pela terceira vez, e disse não entender o motivo pelo qual as famílias foram retiradas da Vila Dique, se ainda nada foi feito para ampliação da pista do aeroporto da cidade. Ele também falou sobre a possibilidade da criação de uma nova estatal no Estado para administrar os pedágios, algo que acredita que não irá acontecer. Ouça aqui a íntegra do pronunciamento do deputado.
Respondendo sobre a questão do magistério, Raul Pont (PT) afirmou que o número de professores atingidos ou que estão abaixo do piso é muito baixo, algo em torno de 3.700 em todo o Estado. Ele voltou a defender o plano de carreira da categoria e disse ser impossível o Estado pagar o piso nacional, em que o indexador foi introduzido por uma emenda parlamentar no Congresso Nacional. Ouça aqui a íntegra do pronunciamento do deputado.
Também retornado à tribuna, João Fischer (PP) relembrou algumas atitudes de quem hoje está no governo, como o caso da Ford, que não instalou fábrica no RS e foi para a Bahia. Segundo o parlamentar, a arrecadação da Bahia é em torno de R$ 30 bilhões, e só a empresa representa 23% da arrecadação. Ele salientou que caso a Ford tivesse instalada no RS, o mesmo poderia ter recursos para o pagamento do piso nacional do magistério. Ouça aqui a íntegra do pronunciamento do deputado.
Utilizando mais uma vez a tribuna, Giovani Feltes (PMDB) disse que a base aliada utilizou por três vezes hoje a expressão “ninguém quer mexer no plano de carreira”, mas questionou que em momento algum foi garantido que o mesmo não sofreria alguma alteração. Ele informou que são 27 os municípios do Estado que não conseguem cumprir o piso e que o Congresso Nacional não vai se manifestar sobre o tema antes das eleições deste ano. Ouça aqui a íntegra do pronunciamento do deputado.
Fonte: AL/RS
