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Defensores públicos terão treinamento sobre direitos dos refugiados

Da Agência Brasil

Brasília – O Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR) e a Defensoria Pública da União (DPU) assinaram nesta terça-feira, em Manaus, um memorando que estabelece a organização de atividades de capacitação e a atuação conjunta para garantir os direitos dos cerca de 4,5 mil refugiados no país.

As atividades servirão para aprimorar o conhecimento dos defensores públicos quanto aos direitos dos refugiados e apátridas, facilitando a instrução e assistência judicial gratuitas à essa população. Além disso, serão implementadas atividades sobre o tema, como seminários, palestras, publicações e eventos. O memorando também facilitará a participação de defensores públicos federais nos comitês estaduais de refugiados de todo o país que já funcionam no Rio de Janeiro e em São Paulo.

A capacitação será feita no Rio de Janeiro e em São Paulo, que possuem a maior população de refugiados e apátridas, e na região Amazônica. No Brasil, a África representa a maior parte da população (64%) de refugiados, seguido da região das Américas (22%) e da Ásia (10%). Os países com maior representatividade são Angola (38%), Colômbia (14%) e República do Congo (10%).
 

Edição: Rivadavia Severo

Fonte: Agência Brasil – Justiça

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Defensores públicos terão treinamento sobre direitos dos refugiados. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2012. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/ultimas-noticias/defensores-publicos-terao-treinamento-sobre-direitos-dos-refugiados/ Acesso em: 23 mai. 2024