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CPI do Arroz ouve depoimentos sobre armazenagem e classificação do produto





Na reunião da CPI do Arroz, realizada na tarde desta segunda-feira (27), o presidente dos trabalhos, deputado Gilberto Capoani (PMDB), informou que a representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) só poderá comparecer para prestar depoimento ao órgão técnico na condição de hóspede oficial da Assembleia, em que seu deslocamento, hospedagem e alimentação sejam custeados pelo Legislativo gaúcho. Com isso, ficou adiado para a reunião da próxima segunda-feira (5) a oitiva com a Anvisa.


Durante o encontro também foi aprovado o requerimento 2/2011, dos deputados Jorge Pozzobom (PSDB) e Marlon Santos (PDT), que solicita que sejam ouvidos representantes do Sindicato da Indústria do Arroz no RS (Sindarroz), Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), do Procon e entidades civis de defesa e proteção do consumidor.


Oitivas


O primeiro depoente da tarde, na condição de testemunha, foi o gerente de Classificação e Certificação da Emater/RS-Ascar, Carlos Augusto Weydmann. Ele explicou que a classificação do arroz é feita somente sobre o grão, sendo que o arroz em casca, a partir de 1999, deixou de ser obrigatório, pois o produto ainda passa por outros processos antes de ser embalado. Segundo Carlos, a Emater é uma das empresas credenciadas junto ao Ministério da Agricultura que realizam a classificação no Rio Grande do Sul. Quanto a fiscalização, o gerente afirmou que “a competência da fiscalização não é de responsabilidade das credenciadas em fazer”.


O segundo depoente, também na condição de testemunha, foi o analista de mercado e técnico do arroz da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Paulo Morceli. O analista de mercado fez um relato sobre o histórico da empresa, criada em 1943, que atua na questão dos custos da safra de produção do arroz desde 1951. Ele explicou que desempenham um trabalho o qual é chamado de painel. Com isso, é feito contato com os principais institutos de pesquisa, cooperativas, produtores, entre outros, em que são elaborados coeficientes técnicos que são avaliados a cada três anos. Outra medida adotada é a atualização dos dados mês a mês, que é usado para formular a política agrícola, em que são usados o custo de produção e a média do mercado. “Qualquer produto não entra em comercialização sem ser feito a classificação”, afirmou. Conforme Morceli, o RS é o maior produtor de arroz do Brasil, mas carece de locais para a armazenagem do produto, informando que a Conab não detém armazéns próprios no RS e por essa razão utiliza privados devidamente cadastrados junto à Companhia, que atualmente armazena mais de 1 milhão de toneladas do produto somente em solo gaúcho. Questionado sobre como a tabela de classificação se orienta, ele explicou que é elencado um produto como padrão, sendo que o arroz não tem variação. Ao final de sua fala, o representante da Conab afirmou que a Companhia só compra produtos de produtores brasileiros. O deputado Marlon Santos solicitou ao depoente a tabela oficial a qual o Conab utiliza para fazer a classificação e foi atendido.


O terceiro e último depoente da tarde, como testemunha, foi o presidente da Companhia Estadual de Silos e Armazéns (CESA), Jerônimo Oliveira Júnior. Iniciou sua fala explicando que a Cesa é uma empresa de economia mista, de sociedade anônima, em que o sócio majoritário é o Estado do Rio Grande do Sul, tendo como sócios minoritários o Banrisul e a Conab. Segundo Jerônimo, nos últimos anos a Companhia vem passando por problemas financeiros, o que acarretou na perda por três anos de seu cadastramento junto à Conab para realizar a armazenagem, só retomada em 2011. Ele afirmou que a capacidade de armazenagem da Cesa é de 600 mil toneladas, o que representa 2% do total do Estado. “Estamos neste momento com 350 mil toneladas em nossos armazéns, sendo 122 mil toneladas só de arroz”, afirmou. Ele ainda explicou que há cerca de 20 anos a Cesa também realizava a classificação dos produtos, mas por não possuir laboratórios atualizados deixou de realizar a atividade e fechou todos. O deputado Gilmar Sossella (PDT) interviu falando sobre a questão do rateio das sobras, que é cobrado dos produtores e acaba sendo colocado no produto final, ao invés de ser devolvida, e com isso foram encerradas as oitivas da tarde.


Presenças


Além de Capoani, Marlon e Sossella, participaram da reunião os deputados Valdeci Oliveira (PT), Frederico Antunes (PP), Cassiá Carpes (PTB) e Ernani Polo (PP).

Fonte: AL/RS

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. CPI do Arroz ouve depoimentos sobre armazenagem e classificação do produto. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2012. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/ultimas-noticias/cpi-do-arroz-ouve-depoimentos-sobre-armazenagem-e-classificacao-do-produto/ Acesso em: 21 mai. 2024