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Comissão ouve AES Sul e produtores rurais sobre fornecimento de energia na Fronteira Oeste

Durante o período dos assuntos gerais da reunião da Comissão de Assuntos Municipais (CAM), presidida pelo deputado Cassiá Carpes (PTB), foram ouvidos representantes da AES Sul, que fizeram um relato dos investimentos realizados pela distribuidora de energia na Fronteira Oeste, e produtores rurais que apresentaram queixas quanto aos serviços prestados pela empresa. 


Investimentos
O gerente da regional Centro-Sul, Carlos Rocha, e o coordenador de Distribuição da AES Sul, Leandro Nascimento, fizeram a apresentação de dados aos parlamentares.  Segundo Rocha, a regional atende uma área de concessão que abrange 56 municípios e 80 mil quilômetros quadrados. A empresa tem uma previsão de investir mais de R$ 300 milhões no RS em 2012, sendo R$ 93 milhões apenas na região da Fronteira Oeste. As cidades de Alegrete, São Borja, Manoel Viana, Uruguaiana e Livramento receberão novas subestações ou terão ampliadas subestações existentes. Em Alegrete, as melhorias deverão beneficiar 500 orizicultores; as ampliações de São Borja e de Manoel Viana deverão beneficiar 7.500 e 2.500 clientes, respectivamente.


“A previsão é de que sejam concluídas seis novas subestações em 2012, sendo quatro na Fronteira Oeste; e dentre estas, três serão na zona rural”, adiantou Rocha. Além das subestações, a empresa também tem investido na melhoria das redes de transmissão e trabalhado na substituição de todos os postes de madeira por postes de concreto.


Demanda energética
Os parlamentares questionaram os representantes da empresa sobre a capacidade de atendimento das demandas da região, frente à crescente necessidade de irrigação das lavouras e das pastagens. “O próprio governo está estimulando o uso da irrigação, para evitar quedas na produção devido às estiagens que tem assolado o RS”, lembrou o deputado Ernani Polo (PP), presidente da Comissão de Agricultura. O deputado Adolfo Brito (PP) também manifestou preocupação semelhante, mas destacando a necessidade de se oferecer energia a distritos industriais de municípios como os da região Centro-Serra, propiciando assim a atração de empresas e geração de empregos.


O coordenador de distribuição da empresa, Leandro Nascimento, explicou que a empresa sofre forte regulação da ANEEL, e que todo investimento feito pela AES Sul deve obedecer a critérios que justifiquem sua relevância, caso contrário não é reconhecido para fins de remuneração: “Ou seja, não pode ser repassado para a tarifa dos consumidores, o que geraria prejuízo para a empresa. Não podemos fazer investimentos baseados em necessidades de energia que ainda não se concretizaram”, declarou.


O deputado Giovani Feltes (PMDB) também fez perguntas sobre a capacidade de atendimento das demandas energéticas, bem como sobre uma possível cobrança excessiva da contribuição paga pelos municípios pela iluminação pública. O gerente Carlos Rocha respondeu que o aumento da necessidade de energia viria sendo contemplado pelos investimentos realizados; quanto à contribuição pela iluminação pública, considerou que a rede tem um baixíssimo nível de perda por desvios, e que os municípios não estariam sendo especialmente penalizados em função disso.


Produtores sem atendimento
A convite do presidente Cassiá Carpes, os produtores rurais Omar e Gisele Wenning, de Maçambará, falaram em seguida. Donos de uma empresa rural que conta com 6 pivôs de irrigação e emprega 54 funcionários, relataram que desde 2006 vêm solicitando um aumento no fornecimento de energia para 2500 KWa, e que convivem desde então com a promessa de que “no próximo ano a energia virá; mas nunca vem”, denunciou Gisele. De acordo com os produtores, os canais para atendimento da AES Sul aos clientes são morosos e burocráticos. “O número 0800 fica de dar retorno às nossas solicitações, mas isso não acontece. Também não adianta pedir para falar com o gerente ou responsável pelo escritório local, pois nunca podem nos atender”, reclamou Omar. Os produtores também descreveram a qualidade da energia fornecida como péssima, o que impediria o funcionamento adequado dos pivôs. “Por causa disso tivemos um prejuízo de 1,6 milhão na época da floração do feijão”, disse Gisele. Medidas tomadas pelos produtores para tentar minorar esses problemas acabaram por causar ainda mais prejuízos: “Recebemos multas de R$ 12 mil, por gerar energia reativa”, declarou a produtora, lembrando também que a rede de distribuição existente foi construída pelos próprios produtores na década de 80 “quando as propriedades tinham apenas três bicos de luz”. Os Wenning apontaram o monopólio da empresa na região como uma das fontes dos problemas que enfrentam: “Se houvesse concorrência, como se vê na telefonia, acredito que o serviço seria melhor. Vejo pouco esforço de parte da AES para atender bem seus clientes”, concluiu Gisele.


Em resposta às reclamações dos produtores rurais, o gerente Carlos Rocha disse que não adotaria uma postura defensiva, e que há que se analisar as razões para o aumento de carga não ter sido concedido até hoje. “Uma empresa concessionária tem que obedecer muitas regras, de muitos órgãos, regras essas que vão mudando ao longo do tempo”, observou. “Deve haver uma explicação para que vocês estejam nessa situação. Vamos investigar, e se for erro da AES Sul, vamos corrigi-lo”, assegurou. Em seguida o vereador Marco Antonio Sanhudo, de Manoel Viana, também relatou problemas no fornecimento de energia elétrica no município, citando exemplos de cortes de energia acontecidos durante o Ano Novo e o Carnaval.


Alteração das competências da Comissão
Também no período dos assuntos gerais, o deputado Cassiá Carpes e os demais parlamentares membros da Comissão concordaram em uma posição conjunta a respeito do PR 10/2011, de autoria do deputado Raul Carrion (PCdoB), que  altera as competências da Comissão Mista de Participação Legislativa Popular, incluindo nesse órgão técnico temáticas que são afeitas à Comissão de Assuntos Municipais. Cassiá enfatizou que já manifestou sua posição contrária a essas alterações em discurso no plenário da ALRS, e registrou que com essas alterações a CAM perderia a prerrogativa de tratar de temas como a habitação popular e regularização fundiária e urbanística. Os deputados Paulo Borges (DEM), Gilmar Sossella (PDT), Álvaro Boessio (PMDB) e Ernani Polo (PP) expressaram apoio à posição de Cassiá. O deputado Luís Lauermann (PT) sugeriu incluir as bancadas na discussão do assunto. “Acredito que a ideia do deputado Raul Carrion tem o mérito de querer agregar mais temas à Comissão de Participação Legislativa Popular. E as bancadas podem contribuir nessa ampliação do escopo de atuação”, avaliou.


Reunião ordinária
No início da reunião, os deputados aprovaram por unanimidade a realização de audiência pública em Piratini para debater a pavimentação de trechos da RS 265 e RS 702. Os deputados Ernani Polo (PP), Pedro Pereira (PSDB) e Giovani Feltes (PMDB) foram indicados para compor subcomissão que avaliará a situação dos municípios frente à obrigatoriedade de formulação dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. O deputado Feltes foi o proponente e será o relator da subcomissão.


Presenças
Participaram da reunião os deputados Cassiá Carpes (PTB- presidente), Marcelo Moraes (PTB-vice-presidente), Adolfo Brito (PP), Aldacir Oliboni (PT), Luís Lauermann (PT), Paulo Borges (DEM), Pedro Pereira (PSDB), Álvaro Boessio (PMDB), Gilmar Sossella (PDT), Ernani Polo (PP), Nelsinho Metalúrgico (PT) e Giovani Feltes (PMDB).

Fonte: AL/RS

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Comissão ouve AES Sul e produtores rurais sobre fornecimento de energia na Fronteira Oeste. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2012. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/ultimas-noticias/comissao-ouve-aes-sul-e-produtores-rurais-sobre-fornecimento-de-energia-na-fronteira-oeste/ Acesso em: 27 mai. 2024