O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen, participou hoje (10) da inauguração do edifício do novo Fórum Trabalhista de Goiânia (GO) e do lançamento, em Goiás, do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, coordenado pelo TST e pelo CSJT. Estiveram também presentes ao evento o governador de Goiás, Marconi Perillo, os ministros do TST Guilherme Caputo Bastos e Delaíde Arantes, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), desembargador Mário Sérgio Bottazzo, o desembargador Fausto Moreira Diniz, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, e presidentes de outros Regionais trabalhistas e representantes do Ministério Público e da advocacia.
Novo fórum
Com área de mais de 26,7 mil metros quadrados distribuídos em dez pavimentos, o Fórum Trabalhista de Goiânia passa a acomodar as 13 Varas do Trabalho da cidade – por onde circulam diariamente milhares de pessoas –, dez unidades de apoio judicial e 16 unidades administrativas, entre elas a Presidência e a Diretoria-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. A estrutura tem capacidade para receber mais sete Varas do Trabalho com 260 metros quadrados, medida que atende aos critérios estabelecidos pelo CSJT.
Na solenidade de inauguração, o presidente do TST e do CSJT relacionou o crescimento da demanda trabalhista em Goiás à Marcha para o Oeste promovida por Getúlio Vargas na década de 30 do século passado, visando o povoamento do interior do Brasil. “Como fruto da interiorização, a cidade de Goiânia abriga hoje mais de um milhão de habitantes e ostenta a condição de sexta maior cidade do país”, destacou. O mesmo período histórico, lembrou Dalazen, registra também o surgimento da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), “documento fundante e fundamental do Direito do Trabalho brasileiro”.
A construção do novo espaço surgiu, justamente, da necessidade de oferecer instalações mais confortáveis para o jurisdicionado. O elevado crescimento do número de ações nos últimos anos na Justiça do Trabalho goiana fez com que o espaço destinado às Varas do Trabalho ficasse pequeno. O resultado eram corredores e salas de espera lotados, sem assento para todos. O edifício faz parte da primeira etapa do projeto relativo ao Complexo Trabalhista de Goiânia, que ainda compreenderá a construção, no futuro, de outros dois prédios. O complexo terá área total de 50 mil metros quadrados.
As 13 Varas do Trabalho de Goiânia receberam cada uma, no ano passado, cerca de 2.110 processos, totalizando 27.723 ações, e conseguiram solucionar 26.964 casos. Já as 38 Varas do Trabalho no Estado receberam 70.648 processos e solucionaram 69.847, o que resultou em 98,43% de produtividade. O prazo médio para julgamento de um processo no rito sumaríssimo (causas com valor abaixo de 40 salários mínimos), é de 29 dias. No rito ordinário, o prazo médio é de 76 dias.
Sem acidentes
A solenidade prestou homenagem aos trabalhadores que atuaram na obra do edifício e as empresas construtoras. Nenhum acidente do trabalho foi registrado nos mais de quatro anos de construção. “Não posso finalizar sem render uma palavra de reconhecimento e de agradecimento da todos quantos concorreram para a longa e árdua edificação deste prédio”, afirmou o presidente do TST. “Uma palavra especial de gratidão merecem os operários e engenheiros que se devotaram à tarefa, em uma atividade notoriamente de risco acentuado”.
Leia aqui a íntegra do discurso do ministro Dalazen.
(Com informações do TRT-GO)
Fonte: TST