O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen, vai abrir a 1ª Semana Nacional da Execução Trabalhista no Rio de Janeiro. O lançamento vai ocorrer no Palácio da Justiça, sede do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, no dia 28 de novembro, às 10h, durante a abertura da Semana Nacional da Conciliação, atendendo a convite do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso.
A Semana Nacional da Conciliação está em sua sexta edição e, este ano, tem como foco as demandas judiciais em massa envolvendo os maiores litigantes do país, como as agências reguladoras, bancos e empresas de telefonia, entre outros. De 28 de novembro a 2 de dezembro, os Tribunais de todo o País devem julgar os processos que tenham possibilidade de acordo, na tentativa de dar fim aos litígios.
A 1ª Semana Nacional da Execução Trabalhista vai ocorrer no mesmo período. Além de priorizar a conciliação em processos de execução, os juízes do trabalho reativarão milhares de processos em arquivo provisório, buscando medidas para também resolver essas execuções. Durante o evento, os 24 Tribunais Regionais do Trabalho alimentarão o Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, que servirá de base para a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). No último dia, haverá um leilão nacional de bens penhorados, com objetivo de acelerar a conclusão dos processos.
(Patrícia Resende/CSJT)
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