O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, realiza na próxima semana, no Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS), a primeira correição ordinária com a utilização do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão).
Nas correições ordinárias, o corregedor-geral e sua equipe verificam a assiduidade e diligência dos juízes, o andamento dos processos, a regularidade dos serviços e a observância de prazos legais e regimentais, entre outros aspectos. Os dados fornecidos pelo sistema, referentes à movimentação processual, produtividade, número de processos e prazos, podem ser acessados pela Coordenadoria de Estatística do TST, que elabora relatórios com informações atualizadas em tempo real. Isso permite a verificação dos vários aspectos envolvidos na correição ordinária sem a necessidade de deslocamento da equipe até o TRT.
O desenvolvimento e a implantação do Sistema e-Gestão ? que tem como objetivo fornecer informações atualizadas sobre a estrutura administrativa e judicante de primeiro e segundo graus, em todos os níveis ? estão sob a responsabilidade de um comitê gestor nacional, integrado por juízes de primeiro e segundo grau e assessores técnicos das áreas judiciária, de tecnologia da informação e de estatística, sob a coordenação da Corregedoria-Geral. No início de novembro, foi concluída a terceira etapa do módulo chamado e-Correição, e a expectativa para sua utilização concreta é, segundo o ministro Levenhagen, ?muito positiva?.
A correição no TRT-MS ainda será presencial, mas subsidiada pelas informações do sistema, em fase experimental. De 22 a 25/11, o corregedor-geral estará na sede do TRT-MS, em Campo Grande, onde, além da verificação da atividade judicante, recebe em audiência partes, advogados, juízes, representantes do Ministério Público e da sociedade civil. Ao fim da correição, a ata contendo as observações e recomendações é lida em sessão pública.
(Carmem Feijó, com informações da CGJT)
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