Até o dia 6 de janeiro de 2013, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região -TRF5 funcionará em regime de plantão. De acordo com a Portaria Nº 950/2012, assinada pelo presidente do TRF5, desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, nesse período o expediente, tanto na área administrativa, quanto na judiciária, será das 13 às 18h.
Entretanto, dependendo da necessidade do serviço, o horário poderá ser ampliado. A Portaria prevê, ainda, que o atendimento ao público na área judiciária será apenas para feitos que demandem medidas liminares em habeas corpus liberatórios ou para evitar perecimento de direito e/ou dano irreparável ou de difícil reparação.
O retorno das atividades e o horário normal de funcionamento desta Corte ocorrerão no dia 7 de janeiro de 2013. Na quarta-feira, dia 9, o Pleno realiza a primeira reunião do ano.
Fonte: TRF5
