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Quadro Saiba Mais trata do quinto constitucional

Quadro Saiba Mais trata do quinto constitucional

O quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, desta semana aborda o quinto constitucional, previsto no artigo 94 da Constituição Federal, que estabelece a presença de membros do Ministério Público (MP) e da advocacia em alguns tribunais.

O professor Gabriel Dezen Júnior, de Direito Constitucional, explica quais os critérios para a escolha dos indicados, o objetivo desse dispositivo, como funciona o sistema no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e as listas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do MP.

Veja o vídeo abaixo ou em www.youtube.com/stf.

Fonte: STF

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Quadro Saiba Mais trata do quinto constitucional. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2014. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/stf-noticias/quadro-saiba-mais-trata-do-quinto-constitucional/ Acesso em: 26 fev. 2024