Direto do Plenário: ministra Rosa Weber profere sexto voto pela absolvição do crime de quadrilha
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), acaba de reafirmar sua posição de que o crime de quadrilha não ficou configurado na denúncia da Ação Penal (AP) 470. Assim, ela proferiu o sexto voto pelo acolhimento dos embargos infringentes apresentados por oito réus que haviam sido condenados por esse delito. A ministra afirmou que sua divergência, no caso, “é conceitual. “Não basta que mais de três pessoas pratiquem delitos. É necessário que essa união se faça para a específica prática de crime”, disse.
RR/RD
Fonte: STF