Direto do Plenário: Advogados das partes expõem argumentos na ADPF sobre cotas
Diversas entidades foram ouvidas no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (25), no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186, ajuizada pelo partido Democratas contra atos administrativos do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Brasília (Cepe/UnB).
Pela procedência da ação, defenderam seus argumentos a advogada do DEM, Roberta Kaufmann; a representante do Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro (MPMB), Juliana Corrêa; e a advogada do Movimento contra o Desvirtuamento do Espírito da Política de Ações Afirmativas nas Universidades Federais e do Instituto de Direito Público e Defesa Comunitária Popular (IDEP), Wanda Siqueira.
Pela improcedência da ADPF, falaram a procuradora federal Indira Quaresma, que representou o Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão da Universidade de Brasília (Cepe), o reitor da Universidade de Brasília e o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe); o presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante; o defensor público geral federal, Haman Córdova, pela Defensoria Pública da União; o advogado Hédio Silva Júnior, pela Associação Direitos Humanos em Rede – Conectas Direitos Humanos; o advogado Humberto Santos Júnior, pelo Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (IARA); a advogada Silvia Cerqueira, do Movimento Negro Unificado (MNU); o advogado Thiago Bottino, pelo Educafro – Educação e Cidadania de Afro-Descendentes e Carentes; e o advogado Márcio Thomaz Bastos, que representou a Associação Nacional dos Advogados Afrodescendentes (ANAAD).
Também se pronunciaram o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, ambos a favor da manutenção do sistema de cotas adotado pela UnB.
Após intervalo, o julgamento será retomado com o voto do relator da ADPF, ministro Ricardo Lewandowski.
Fonte: STF