Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
Sexta-feira, 15/8
20h – Grandes Julgamentos do STF
No programa desta semana, você acompanha o julgamento em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que, em ações propostas por entidades associativas, apenas os associados que tenham dado autorização expressa para a propositura da ação poderão executar a decisão judicial. O recurso foi apresentado pela União, e a matéria teve repercussão geral reconhecida, o que significa que servirá de base para casos semelhantes que tramitam na Justiça. A advogada Cristiane Chaves, especialista em processo civil, explica os impactos do julgamento para sindicatos, associações e trabalhadores. Fala ainda sobre o papel das entidades de classe e o alcance da competência dessas instituições.
Reapresentações: 16/8, às 20h30; 17/8, às 10h30; 18/8, às 6h30; 20/8, às 9h, e 21/8, às 18h.
20h30 – Iluminuras
No primeiro bloco, a conversa é com o psicólogo e doutor em Ciência do Comportamento Carlos Bohm, que fala do seu gosto pela leitura e do tema recorrente em suas obras: a corrupção, que, segundo ele, envolve o comportamento humano de forma muito ampla. Bohm fala também sobre seu livro, o romance “A Rocha”. No segundo bloco, o bate papo é com o advogado Carlos André, autor do livro “A nova Ortografia da Língua Portuguesa”.
Reapresentações: 16/8 às 11h; 17/8 às 11h30; 18/8 às 21h; 19/8 às 22h30; e 20/8 às 22h30.
Sábado, 16/8
8h – Saber Direito Debate
O professor Anderson Costa explica no que consistem os crimes de calúnia, difamação e injúria, e faz um breve resumo sobre o curso que ministrou durante a semana sobre crimes contra a honra. Ele também revela um pouco sobre sua vida e carreira como advogado criminalista, especialista em Direito Penal e Processo Penal e professor universitário e de cursos preparatórios para concurso nas áreas de direito penal, processo penal e prática penal, e indica livros e sites para quem quer aprender mais sobre o tema e aprofundar os estudos, inclusive para concursos.
Os interessados em participar do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: 16/8 às 19h, 17/8, às 10h e às 23h.
10h – Saber Direito Responde
O professor Anderson Costa esclarece dúvidas dos alunos sobre o conteúdo do curso da semana, sobre crimes contra a honra. Os estudantes questionam o professor sobre atualidades a respeito dos conceitos de honra e que crimes atentam contra a honra, Lei Maria da Penha e suas constitucionalidades, além dos crimes de injúria, calúnia e difamação cometidos na internet.
Os interessados em participar do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: 16/8, às 17h; 17/8, às 9h e às 15h.
12h30 – Forum
Desde 2008 o país conta com a Lei Geral do Turismo. Quais são os principais avanços previstos por meio dela? Em que princípios a lei se baseia? Essas e outras perguntas são tratadas no programa desta semana, que discute o Direito do Turista com o advogado consumerista Rogério Rocha e com o presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens, Carlos Vieira. Também são discutidas questões como a aplicação da lei em viagens internacionais e compras feitas pela internet.
Reapresentações: 17/8 às 18h; 18/8 às 11h30; 19/8 às 9h30; 20/8 às 11h; e 21/8 às 12h.
20h – Meio Ambiente por Inteiro
O programa desta semana mostra as fases de transformação das borboletas e como se alimentam, se reproduzem e seu tempo de vida. Conheça algumas curiosidades da espécie, que sofre com o tráfico de animais, e veja como os órgãos competentes agem para combater essa prática. No Brasil, oito borboletários reúnem espécies variadas com diversas cores e tamanhos, cada uma com sua peculiaridade. Participam do programa o biólogo Paulo César Mota e o coordenador substituto de Operações e Fiscalização do Ibama Roberto Cabral Borges.
Reapresentações: 17/8, às 8h; 18/8, às 18h; 19/3, às 10h; 20/8, às 12h30; e 21/8, às 11h30.
21h30 – Repórter Justiça
O uso correto do dinheiro público por organizações não governamentais está assegurado em lei. As normas que passam a valer no final de outubro deste ano começaram a ser elaboradas há três anos, quando surgiram denúncias de corrupção em contratos com o governo federal. A nova Lei 13.019 cria regras para assinaturas de contratos entre setor público e organizações não governamentais.
O Repórter Justiça mostra ainda o marco regulatório das ONGs. Para receber dinheiro público, a entidade terá que ser escolhida com transparência. Antes de fechar convênio com o governo, terá que comprovar ficha limpa e o mínimo de três anos de existência, além de experiência no serviço a ser prestado. Mas, antes mesmo do marco regulatório, uma organização não governamental brasileira se destacou internacionalmente ao monitorar e divulgar gastos públicos do governo. O ‘Contas Abertas’ não aceita dinheiro público e sobrevive com doações. Os jornalistas que trabalham na ONG descobrem gastos, no mínimo, curiosos.
Veja também o trabalho de arte e educação promovido por duas entidades que atuam em Brasília. Uma estimula, cultiva e realiza o sonho de jovens escritores. Outra mostra que é possível, por meio da percussão corporal e da música, afastar os jovens da rua e encaminhá-los a um futuro promissor.
Reapresentações: 17/8, às 11h, 18/8, às 12h, 20/8, às 19h, 21/8 às 22h30, 22/8 às 7h30.
Domingo, 17/8
20h – Refrão
Inspirado em grupos de rock surgidos nos anos 80, o cantor e compositor Tiago Miranda é destaque no cenário brasiliense desde 2008 e traz na bagagem um disco independente, lançado em 2013. O artista investe em repertório de clássicos do rock e pop nacional e músicas autorais que retratam a vida urbana. No Refrão, além de conversar sobre a carreira musical, Miranda relembra os tempos de teatro. No quadro Pauta Musical, o especialista em Direito Civil Gildásio Pedrosa de Lima analisa a canção “Estação”, de Tiago Miranda, e fala sobre o direito de ir e vir.
Reapresentações: 18/6, às 13h30; 19/6, às 11h30; 20/6, às 10h; 21/6, às 9h30 e 22/6, às 18h.
21h – Academia
O estudo em debate esta semana mostra a responsabilidade do Estado em casos de desastres naturais, em especial enchentes e inundações e a proteção contra esses tipos de desastres. O estudo do doutor em Direito Nilton Carlos Coutinho analisa como direito fundamental do ser humano, decorrente do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, diretamente relacionado a outras garantias como vida, saúde e moradia, dentre outros. A pesquisa foi apresentada à Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM-SP) como requisito parcial para obtenção do título de doutor em Direito Político e Econômico. Participam do programa Marcelo Feitosa, advogado agroambiental e conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Goiás (OAB-GO), e Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo, procurador do Estado de São Paulo que também já atuou como secretário do Meio Ambiente.
Reapresentações: 18/8, às 10h; 19/8, às 12h30; 20/8, às 19h30; 21/8, às 10h; e 22/8, às 9h.
Segunda, 18/8, a sexta-feira, 22/8
8h – Saber Direito Aula
Nesta semana, o programa fala sobre a estrutura que envolve a escolha dos representantes de um estado, município e país. O assunto é atual, já que 2014 temos eleições gerais e o Brasil vive um período de campanha. Quem trata do tema, relacionado ao Direito Político, é o professor Clever Vasconcelos. Na primeira aula, a soberania popular é a matéria. O professor explica o conceito e espécies de sufrágio, características do voto, plebiscito, requisitos materiais e formais, referendo, requisitos materiais e formais e iniciativa popular. Na terça-feira, entram em pauta os direitos políticos positivos. O voto obrigatório é cláusula pétrea? E, ainda, a capacidade eleitoral ativa e passiva, as prerrogativas do alistamento eleitoral e as condições de elegibilidade. Na terceira aula estão os direitos políticos negativos, a inelegibilidade absoluta e relativa e as inelegibilidades infraconstitucionais. A perda/suspensão dos direitos políticos é tratada na penúltima aula. O Saber Direito Aula termina com as eleições majoritárias e proporcionais. Clever Vasconcelos analisa a razão pela qual o Brasil adota o sistema proporcional eleitoral, visto que nem sempre o mais votado é o eleito.
Os interessados em participar do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: Segunda a sexta-feira, às 23h30.
Fonte: TV Justiça
Fonte: STF