Senado

Venezuela fica para o início de dezembro, decidem líderes

[Arte: Rafael Gatti]

Os líderes partidários definiram no início da tarde desta quarta-feira (25) o cronograma com as principais votações do Plenário até o final desta sessão legislativa. De acordo com o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), a polêmica decisão sobre o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul (PDS 430/08) foi agendada para o dia 9 de dezembro.

Entre os temas que serão discutidos até o fim do ano, segundo Jucá, estão mudanãs no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), limitações à expansão da despesa com pessoal da União e a assistência técnica e rural.

Nesta quarta-feira, seguindo o que foi firmado na reunião, os senadores liberaram a pauta, trancada pelo Projeto de Lei de Conversão 17/09, resultante da Medida Provisória 468/09, que trata da transferência de depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições federais para a Caixa Econômica Federal.

Em seguida, foram votados mensagens presidenciais com indicações de autoridades e o projeto de lei da Câmara (PLC 283/09) que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima.

Raíssa Abreu / Agência Senado

Fonte: Senado

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NOTÍCIAS,. Venezuela fica para o início de dezembro, decidem líderes. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/senado/venezuela-fica-para-o-inicio-de-dezembro-decidem-lideres-2/ Acesso em: 27 fev. 2024