Para o Brasil enfrentar o desafio de se tornar em poucos anos uma economia competitiva será necessário que o setor público amplie e aprofunde o debate sobre a necessidade de recuperação de centros de excelência em capacitação de recursos humanos na área de transporte. A afirmação foi feita pelo diretor de Planejamento, Expansão e Marketing da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Raul de Bonis Almeida Simões, nesta segunda-feira (17), em audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) sobre os desafios, necessidades e perspectivas da formação e capacitação de recursos humanos na área de transportes terrestres.
Ele argumentou que o setor dá suporte a outras atividades humanas fundamentais para se atingir o desenvolvimento sustentável.
Raul de Bonis Almeida Simões lembrou o papel que cabe às instâncias públicas de diagnosticar os problemas e definir uma política para os setores estratégicos, incorporando a essa política ações voltadas para a formação de mão de obra. Ele sugeriu a participação dos Ministérios da Integração Nacional, da Ciência e Tecnologia e das Cidades na avaliação da política a ser adotada para o setor, a partir de um diagnóstico preciso que leve a ações planejadas de intervenção e de formação de pessoal.
Somente no setor ferroviário, área em que atua, o diretor da CBTU, afirmou que serão necessários entre seis e oito milhões de trabalhadores capacitados. De Bonis, ressaltou que o setor ferroviário perdeu nos últimos anos 30 centros de excelência com profissionais de “alto nível de especialização” criados no século 19.
O diretor da CBTU salientou que a curva de crescimento do Brasil nos últimos anos produz “pressões sobre o setor de transportes”, que exigem um crescimento do setor acima do crescimento do PIB nacional.
Modal ferroviário nos centros urbanos
O presidente da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Ailton Brasiliense, assinalou que a tendência nos próximos anos é o aproveitamento das linhas ferroviárias existentes dentro de um novo conceito de reformulação do entorno das áreas metropolitanas das grandes cidades. Segundo Brasiliense, o modal ferroviário agregará uma área de serviços em que o cidadão poderá encontrar emprego, lazer e uma estrutura diversificada de serviços numa área restrita a poucos quilômetros e integrada a linhas de metrô, a custos mais baixos e maior confiabilidade.
Para ele, há uma perspectiva de médio prazo de haver diminuição da malha rodoviária e aumento da malha ferroviária.
Norma Ferro Costa, coordenadora de Prospecção e Negócios do Serviço Social do Transporte/Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte Sistema (Sest/Senat), afirma que isso já vem ocorrendo. Ela informou que as rodovias ocupam atualmente 68% do transporte, enquanto as ferrovias atendem 26% do setor. Ela concordou com a necessidade de formação de mão de obra para essa área, em tecnologia e em informática, devido às mudanças aceleradas que o setor vem enfrentando.
Dificuldades, parcerias e investimentos
A representante do Sest/Senat observou que o setor atua muito na capacitação de condutores nas áreas técnica e gerencial, que representam hoje cerca de 1,5 milhão de profissionais autônomos e apontou a dificuldade de habilitação desses profissionais para direção de veículos de maior porte por falta de previsão legal nas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A solução, disse, estaria na autorregulamentação do mercado.
Norma Ferro informou que são necessárias parcerias para capacitar 8 milhões de trabalhadores, construir 70 novas unidades escolares e formar 70 mil taxistas. Pediu também que o Ministério da Educação (MEC) facilite o credenciamento da Faculdade de Tecnologia de Transporte, dizendo que um parecer do Conselho de Educação sobre esta questão estaria “parado há três anos”.
Já Elisabeth Braga, superintendente de Gestão da Agencia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) enfatizou o trabalho da agência para capacitar os profissionais, reter talentos e unificar procedimentos, oferecendo 40 horas de capacitação em 2010, 55 horas, em 2011, 65 horas em 2012 a seus profissionais.
Elizabeth Braga salientou o trabalho para capacitar fiscais na área de transporte em nível nacional, com projetos pedagógicos inovadores, e o fortalecimento da regulação, com coordenação da Casa Civil, para que a agência se torne um “modelo regulatório”. A capacitação gerencial, que, segundo ela, vinha sendo feita de modo desordenado, está contemplando as melhores práticas nacionais e internacionais e introduzindo mecanismos de transparência e de prestação de contas próprios das agências reguladoras.
Elizabeth relatou parceria com o governo do estado de São Paulo para formação de 15 mil profissionais voltados para a realização da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada 2016.
Ao final do debate, no entanto, Elizabeth Braga admitiu a falta de um planejamento mais adequado para o setor, o que provoca a descontinuidade dos projetos e disse que o plano de logística de transportes necessita que seus instrumentos sejam melhor discutidos para viabilizar o crescimento do setor.
Raul de Boni da Companhia Brasileira de Trens Urbanos sugeriu que se discuta o tema em maior profundidade com o setor público.
O senador Jefferson Praia (PDT-AM) defendeu parcerias e maior integração entre secretarias estaduais e municipais para facilitar a maior oferta de cursos de formação. Ele considera que o maior problema para a implementação das ações está na falta de planejamento adequado e de otimização dos recursos financeiros.
O debate desta segunda-feira integra a Agenda Desafio 2009-2015 – Recursos Humanos para Inovação e Competitividade, promovida pela CI, conforme proposta do presidente da comissão, senador Fernando Collor (PTB-AL). A audiência foi presidida pelo senador Alcir Gurgacz (PDT-RO).
Fonte: Senado