O encaminhou, nesta terça-feira (18), requerimento à Mesa do Senado pedindo a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei da Câmara 58/10 – Complementar, o chamado Ficha Limpa. O pedido foi assinado de forma consensual por todos os líderes partidários, além de alguns vice-líderes, informou o senador.
– Dessa maneira, cumpriremos o compromisso de todos os senadores, de todos os partidos, para a rápida votação do projeto Ficha Limpa, em regime de urgência – declarou.
A expectativa é que a matéria seja analisada nesta quarta-feira (19), pela manhã, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde está sendo relatada pelo presidente da comissão, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que já anunciou seu parecer favorável à aprovação do projeto.
Depois disso, o projeto segue para o Plenário, onde poderá ser votado no mesmo dia, caso a Mesa responda favoravelmente à questão de ordem apresentada pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) sobre a possibilidade regimental de votação da matéria. Ele deseja saber se o projeto poderá ser votado mesmo que a pauta esteja trancada por MPs e pelos quatro projetos que tratam do marco regulatório do pré-sal, que tramitam em regime de urgência, uma vez que há um acordo de líderes para isto.
Fonte: Senado