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Senadores analisam nomes para diretorias da Agência de Águas

A Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) iniciou sua reunião desta terça-feira (15) com o exame dos nomes de Vicente Andreu Guillo, Paulo Rodrigues Vieira e João Gilberto Lotufo Conejo para diretorias da Agência Nacional das Águas (ANA).

Na segunda parte da reunião, a CMA examinará, entre outros seis itens, o projeto que determina a especificação de teor calórico nos rótulos de refrigerantes e sucos, xaropes e preparados para refrescos, com a finalidade de advertir os consumidores para os perigos da obesidade, principalmente entre as crianças.

A comissão analisará, ainda, proposta para tornar obrigatória a comunicação à Agência Nacional das Águas (ANA), pela Agência Nacional de Petróleo, sobre poços perfurados em terra que possam ter viabilidade para obtenção de água proveniente de aqüíferos, embora não configurem descoberta comercial de recursos energéticos.

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Fonte: Senado

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NOTÍCIAS,. Senadores analisam nomes para diretorias da Agência de Águas. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/senado/senadores-analisam-nomes-para-diretorias-da-agencia-de-aguas/ Acesso em: 14 fev. 2025