Matéria retificada às 19h20
Os senadores vão reverenciar a memória de Jefferson Péres, por ocasião do segundo aniversário da morte do senador pelo PDT do Amazonas, ocorrida no dia 23 de maio de 2008. A homenagem será feita durante o período do expediente da sessão deliberativa desta quarta-feira (26), às 14h, por solicitação do senador Jefferson Praia (PDT-AM).
Segundo Praia, durante os 13 anos que exerceu mandato no Senado, Jefferson Péres “projetou-se na consciência nacional como uma agenda viva de transformação ética, regeneração moral e modernização cultural e institucional da sociedade brasileira”. Acrescentou que o próprio Senado reconheceu esse fato ao batizar o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar com o nome de Jefferson Péres. O senador morreu aos 76 anos, em sua residência, em Manaus (AM), após sofrer um infarto. Com sua morte, Praia, que era primeiro suplente, assumiu o cargo.
Advogado, casado e pai de três filhos, José Jefferson Carpinteiro Péres nasceu no dia 19 de março de 1932, em Manaus. Fez pós-graduação em Ciência Política no Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB) e em Administração Pública na Fundação Getúlio Vargas (FGV). Exerceu cargos na Corregedoria-Geral da Justiça do Amazonas e no Tribunal de Justiça do estado, foi vereador em dois mandatos, a partir de 1988, e eleito senador pela primeira vez para o período de 1995 a 2003.
No Senado, foi titular das comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e suplente das comissões de Assuntos Sociais (CAS) e Educação, Cultura e Esporte (CE), entre outras. Foi ainda titular da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), na qual assumiu o cargo de vice-presidente, e titular da comissão parlamentar mista de inquérito que investigou o trabalho de crianças e adolescentes no Brasil.
Em outros grupos e comissões do Parlamento, o senador ajudou a reformar o Código Civil e o Poder Judiciário. Também participou de discussões sobre o desemprego e o subemprego no país. Destacou-se ainda como relator da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Entre seus trabalhos publicados destacam-se: Problemas econômicos da atualidade; Zona Franca, desenvolvimento e estagnação; Evolução de Manaus – como eu a vi ou sonhei; Partidos políticos na América Latina; e O modelo Zona Franca – uma economia de enclave.
Em seus dois mandatos no Senado, Péres sempre se destacou por seus discursos sobre assuntos polêmicos e importantes na política nacional e internacional. Em 1998, por exemplo, falou em Plenário sobre a impotência do aparelho de segurança pública na repressão ao narcotráfico, a excessiva edição de medidas provisórias por parte do Executivo e a violação de direitos civis e políticos em Cuba. Manifestou-se contra a instituição de cotas raciais nas universidades e no serviço público em geral e defendeu a reforma tributária.
Em atuações que revelam seu comportamento, dois episódios ocorridos no Congresso ganharam destaque: em maio de 2003, Jefferson renunciou ao cargo de integrante do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado por discordar do encaminhamento de questões ali discutidas. Posteriormente, em novembro de 2007, já de volta ao conselho, conseguiu que aprovassem seu relatório pedindo a cassação do mandato do então presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), por quebra de decoro parlamentar, decisão que não foi seguida pelo Plenário da Casa.
Ao decidir deixar o Conselho, no primeiro episódio, Péres acusou “forças políticas poderosas de manobrar o órgão e transformá-lo em reposteiro para a impunidade”. A decisão foi motivada porque a Mesa do Senado havia decidido enviar diretamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de abertura de processo contra o então senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), hoje falecido. Na opinião de Péres, tal decisão faria do Conselho “um órgão meramente decorativo”. O senador destacou-se ainda como relator, no Conselho de Ética, do processo que levou à cassação o ex-senador Luiz Estevão, em junho de 2000.
Fonte: Senado