Senado

Senado aprova acordo para liberação de vistos entre Brasil e Rússia

O Plenário do Senado aprovou o texto de acordo realizado entre o Brasil e a Rússia para a liberação de vistos de curta duração para nacionais de ambos os países. O acordo foi celebrado em 26 de novembro de 2008. O projeto de decreto legislativo (PDS 842/09) vai agora à promulgação.

O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e relator da matéria, senador Eduardo Azeredo, ao defender sua aprovação, salientou a conveniência do acordo, por serem ambos países emergentes.

Pelos termos do acordo, os nacionais dos dois países, portadores de passaportes válidos, ficarão isentos de visto para entrar, sair, transitar e permanecer no território da outra parte por período não superior a 90 dias, a cada período de 180 dias, a partir da primeira entrada.

Na impossibilidade de saída do território do Estado-parte no período especificado, por motivo de força maior, será necessário solicitar a prorrogação da permissão de entrada, desde que o impedimento seja comprovado mediante documentos ou confirmado de outra forma.

Fonte: Senado

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Senado aprova acordo para liberação de vistos entre Brasil e Rússia. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/senado/senado-aprova-acordo-para-liberacao-de-vistos-entre-brasil-e-russia/ Acesso em: 14 fev. 2025