Senado

Retirada de pauta PEC sobre exercício profissional do jornalista

Três propostas foram alvo de vista coletiva na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta quarta-feira (11), mas deverão voltar à pauta de trabalhos na próxima semana. A primeira delas, e mais polêmica, foi a proposta de emenda à Constituição (PEC 33/09) que restringe o exercício da profissão de jornalista ao portador de diploma de curso superior de Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, expedido por curso reconhecido pelo Ministério da Educação.

A proposta é do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e recebeu parecer favorável, na forma de substitutivo, do senador Inácio Arruda (PC do B-CE).

 

Fonte: Senado

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NOTÍCIAS,. Retirada de pauta PEC sobre exercício profissional do jornalista. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/senado/retirada-de-pauta-pec-sobre-exercicio-profissional-do-jornalista/ Acesso em: 18 jul. 2025