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Em discurso nesta quinta-feira (6), o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) classificou a aprovação pelo Senado da Medida Provisória 472/09 como “um passo muito importante” para a solução das dívidas de milhares de pequenos agricultores nordestinos. A MP, aprovada na terça-feira (4), cria estímulos para diversos setores da economia através de incentivos fiscais e permite a renegociação das dívidas dos agricultores.
Renan lembrou que a renegociação das dívidas foi um compromisso assumido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando, juntos, estiveram no município de Arapiraca, em Alagoas, conversando com líderes rurais. O senador destacou o apoio suprapartidário que a MP recebeu, o que facilitou a sua aprovação com mais de 40 emendas.
– Com a aprovação da MP 472, asseguramos o perdão de quase 80 mil operações rurais com saldo devedor até R$ 10 mil. O restante dessas operações, até o limite de R$ 35 mil, terá condições especiais para pagamento, com desconto de até 85% – lembrou.
O senador explicou que hoje existe um estoque de quase 220 mil operações rurais cujos débitos ainda não foram renegociados. Desse total, a MP concede anistia a 185 mil operações, ou cerca de 85% do estoque atual. O restante dessas operações ainda não renegociadas também poderá ser quitado mediante condições especiais. Ele acrescentou que também foram suspensas as execuções judiciais e concedida a prorrogação da subvenção econômica aos pequenos e médios produtores de cana-de-açúcar.
– Conseguimos avançar também na solução das dívidas relativas às operações que estavam inscritas na dívida ativa da União. O próprio líder do governo assegurou que as inscrições na dívida ativa ficarão suspensas até 31 de dezembro deste ano. Esperamos agora que a Câmara dos Deputados aprove o texto do Senado de maneira a que essas regras possam entrar em vigor o mais rápido possível – concluiu.
Fonte: Senado