O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), disse que proposta preliminar de reforma administrativa da instituição foi debatida nesta quarta-feira (16) na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA). Ele acrescentou que, após a apresentação de sugestões pelos senadores, e havendo acordo entre os líderes partidários, a proposta pode ser votada nesta quinta-feira (17). Heráclito explicou que o texto está vinculado ao Plano de Cargos e Salários dos Servidores, que também aguarda deliberação dos parlamentares.
O senador Renato Casagrande, presidente da CMA e relator da reforma, disse que poderá analisá-la até amanhã e, se concordar com os termos apresentados, aprová-la e encaminhá-la para votação em Plenário.
Prazo
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) lembrou que a reforma administrativa tem 650 artigos e que a apresentação de emendas ficou prejudicada, já que a matéria, “longa e extensa”, não foi apresentada sob a forma de um projeto de lei, como é praxe.
Em resposta, o presidente do Senado, José Sarney, disse que houve dois prazos de 30 dias para que os senadores apresentassem sugestões e que, justamente por essa razão é que não foi feita a formalização da proposta.
Heráclito agradeceu o comentário de Suplicy, mas sinalizou que houve transparência na discussão do assunto. Ele sugeriu que a mesma postura seja exigida para a votação de créditos na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).
– A reforma administrativa pelo menos reduz custos e gastos – disse Heráclito.
Fonte: Senado