Projeto que reduz para seis horas diárias e 36 horas semanais a jornada de trabalho dos empregados nas empresas de abate de animais e nos frigoríficos poderá ser apresentado ainda nesta terça-feira (10) pelo senador Paulo Paim (PT-RS). O anúncio foi feito pelo parlamentar durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para debater a saúde do trabalhador na indústria da Alimentação.
O projeto, que recebeu sugestões dos participantes da audiência, também deve prever pausa de dez minutos para recuperação de fadiga, a cada 50 minutos trabalhados, nas atividades que exijam sobrecarga muscular no pescoço, ombros, dorso e membros superiores e inferiores.
Por sugestão de Sandro Sarda, procurador do Trabalho do Estado de Santa Catarina, foi retirado da proposta original parágrafo que permitia o acréscimo de até duas horas suplementares na jornada diária de trabalho normal, mediante acordo coletivo entre empregador e empregado ou contrato coletivo de trabalho.
Também ficou acertado que outro projeto com o mesmo teor, porém específico para o setor avícola, será apresentado após apresentação de estudo que está sendo concluído pela Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins, conforme informação do presidente da entidade, Arthur Bueno de Camargo.
– Nosso papel aqui é ser instrumento do movimento social. Apresentamos esse primeiro projeto hoje, sem prejuízo de outro que contemple todo o setor de abate – afirmou Paim, durante a audiência.
Para o senador Jefferson Praia (PDT-AM), estudos que mostram problemas na rotina de trabalho dos frigoríficos ajudam no encaminhamento das reivindicações.
– Vamos trabalhar com números e mostrar os resultados do que está acontecendo para avançar e, assim, garantirmos melhores condições para os trabalhadores – sugeriu Praia.
Rio Xingu
A CDH aprovou ainda nesta terça-feira requerimento para a realização de audiência pública para debater os termos do estudo de impacto ambiental (EIA) realizado para delimitar o aproveitamento hidrelétrico do rio Xingu/Belo Monte.
Fonte: Senado