O senador Jefferson Praia (PDT-AM) sugeriu nesta terça-feira (10) a criação de uma comissão temporária para examinar a questão da fiscalização de obras públicas. Durante audiência pública conjunta sobre o tema, promovida pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), ele sugeriu ainda a divulgação de maiores informações a respeito do assunto a prefeitos, governadores, câmaras de vereadores e assembléias estaduais.
– Todo governante quer realizar obras. Mas os problemas começam pelos prefeitos: quais estão preparados para administrar seus municípios da forma correta? Muitas prefeituras talvez não tenham um engenheiro em seus quadros – lamentou.
Também presente à audiência, o senador Flavio Torres (PDT-CE) considerou um dos “grandes defeitos da democracia brasileira” o fato de o presidente da República ter à disposição mais de 30 mil cargos para oferecer aos partidos que o apóiam. Em sua opinião, a cooptação do Legislativo – mencionada pelo diretor da ONG Transparência Brasil, Cláudio Abramo – ocorre por meio do apoio dos governos à reeleição dos parlamentares.
Para Torres, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem criticado o Tribunal de Contas da União (TCU) por não ter como controlar o órgão.
– A reclamação de Lula sugere que TCU está independente do Executivo. Se tivesse amigos ali complacentes com obras superfaturas, estaria tudo bem – disse o senador.
O senador Valter Pereira (PMDB-MS) observou que existem vários caminhos possíveis para o “sumidouro” de recursos públicos – entre os quais o “emperramento burocrático”. Ele disse considerar necessário verificar se algumas instituições estariam “travando o desenvolvimento” do país, ou se haveria problemas na atual legislação.
– É preciso saber como o Congresso Nacional pode colaborar para que se removam obstáculos ao desenvolvimento – afirmou.
Fonte: Senado