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O senador Papaléo Paes (PSDB-AP), em discurso nesta terça-feira (18), conclamou os parlamentares a aprovarem o projeto Ficha Limpa (PLC 58/10 – Complementar) ainda a tempo de vigorar para as eleições gerais de 2010, que ocorrem em outubro. O PLC, de iniciativa popular, impede a candidatura de políticos condenados em segunda instância por crimes graves, como corrupção, abuso de poder econômico, homicídio e tráfico de drogas.
– Não precisamos só aprová-lo imediatamente, temos que lutar com todas as armas possíveis que o Parlamento possui para que faça viger esse ano ainda – disse.
Papaléo argumentou que a proposição não altera qualquer regra eleitoral, apenas deixa clara um pressuposto que já deveria ser seguido, e por isso, poderá valer ainda para outubro. Mas para isso, precisa ser aprovada até julho, três meses antes das eleições. Para tanto, ele defende a admissão pelos senadores sem modificações, evitando-se assim o retorno à Câmara, o que poderia impedir a incorporação da regra na análise dos pré-candidatos.
Uma protelação à tramitação da matéria poderá levar os parlamentares a ser julgados pelo povo como se estivessem fazendo “jogo de cena”, alertou Papaléo. O projeto foi uma iniciativa popular apresentada à Câmara dos Deputados.
Papaléo também salientou a necessidade de aprovação ao PLV 2/10, resultante da Medida Provisória (MP) 475/09, que reajusta a aposentadoria em 7,72% a partir de 2011 e também acaba com o fator previdenciário. Os senadores Rosalba Ciarlini (DEM-RN), Augusto Botelho (PT-RR), Roberto Cavalcanti (PRB-PB), Paulo Paim (PT-RS) e Álvaro Dias (PSDB-PR) manifestaram apoio ao discurso de Papaléo.
A realização da 13ª Marcha em Defesa dos Municípios também foi mencionada por Papaleo Paes, que saudou os prefeitos participantes.
Fonte: Senado