A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza terça-feira (15), às 9h30, audiência pública com a presença do ministro da Previdência Social, José Pimentel, para discutir o Cadastro Nacional de Informações Sociais – Rural (CNIS-Rural), cuja coleta de dados já foi iniciada pelo ministério. O cadastro servirá como base de dados para todos os segurados especiais do Regime Social de Previdência Social (RGPS).
São segurados especiais da Previdência Social os trabalhadores rurais – produtor, parceiro, meeiro, comodatário, arrendatário, assentado e beneficiário da reforma agrária e extrativistas – e os pescadores artesanais e seus assemelhados, que produzem em regime de agricultura familiar. Os quilombolas e indígenas também são segurados especiais da Previdência. O ministério prevê que o cadastro rural vai agilizar a concessão de aposentadorias, além de ajudar na fiscalização dos benefícios.
Também participa da audiência o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch, além de representante do Fórum Itinerante e Paralelo sobre a Previdência Social.
O debate, proposto pelos senadores Augusto Botelho (PT-RR) e Serys Slhessarenko (PT-MT), acontecerá na sala 9 da Ala Alexandre Costa, no anexo 2 do Senado.
Fonte: Senado