A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) acaba de abrir reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Os senadores examinam, entre outros itens, projeto de lei da Câmara (PLC 63/04) que obriga as bibliotecas das instituições de ensino superior a terem em seus acervos “títulos publicados no país referentes aos seus campos de especialização, sem prejuízo de outras publicações estrangeiras”. A matéria, de autoria do deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ), recebeu voto favorável do relator, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE).
Na justificação do projeto, o Fernando Gabeira afirma que a aprovação da proposta vai colocar mais livros à disposição dos estudantes universitários, inibindo a prática corrente de cópias ilegais de livros nas faculdades brasileiras.
A CE também deve aprovar, em caráter terminativo, seis projetos de lei do Senado que autorizam o Poder Executivo a criar unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia nas cidades de Pianco (PB), Mamanguape (PB), Esperança (PB), Umarizal (RN), Nova Cruz (RN) e Sorriso (MT).
Mais informações a seguir
CE pode aprovar projeto que cria 14º salário para professores do ensino básico
Fonte: Senado