O Senado comemora nesta quinta-feira (4), durante a hora do expediente da sessão deliberativa, os cinco anos de vigência da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), que pune com mais rigor a violência contra a mulher. Desde 2007, o DataSenado vem ouvindo mulheres maiores de 16 anos para detectar a percepção da população feminina sobre a legislação. O quadro é positivo – para 60% das mulheres a proteção melhorou depois da lei – mas persiste o sentimento de insegurança: para 66% das entrevistas em 2011 houve aumento nos casos de violência doméstica e contra a mulher.
Antes da aprovação da Lei Maria da Penha, 95% das mulheres achavam importante ter uma lei que tratasse especificamente da violência contra a mulher. Os levantamentos indicam que, a partir da edição da lei, vem aumentando pouco a pouco a sensação de segurança. Desde 2007 até 2011, caiu de 49% para 41% a percepção entre as entrevistadas de que a mulher não é respeitada no Brasil.
A série de pesquisas traz também informações sobre o conhecimento das mulheres a respeito da legislação e sobre as causas da violência.
Fonte: Senado