Senado

Hélio Costa falará em audiência pública sobre plano nacional de banda larga

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A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou, em reunião nesta quarta-feira (2), requerimento convidando o ministro das Comunicações, Hélio Costa, para participar de audiência pública em que se discutirá o Plano Nacional de Banda Larga, proposto pelo Ministério das Comunicações. A audiência está prevista para ocorrer no dia 10 de dezembro.

Os senadores decidiram incluir novos convidados para audiência pública que debaterá as sanções administrativas aplicadas a empresas de telecomunicações, por desrespeito ao direito do consumidor. Serão ouvidos também o diretor executivo do Procon de São Paulo, Roberto Pfeiffer; a defensora Pública do Rio de Janeiro, Marcela Oliboni; e o Membro do Ministério Público do Distrito Federal e Presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), Leonardo Bessa. Assunto foi objeto de audiência em 9 de novembro.

A comissão também aprovou 33 projetos de decreto legislativo com autorizações para o funcionamento de rádios em todo o país.

Fonte: Senado

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NOTÍCIAS,. Hélio Costa falará em audiência pública sobre plano nacional de banda larga. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/senado/helio-costa-falara-em-audiencia-publica-sobre-plano-nacional-de-banda-larga/ Acesso em: 29 fev. 2024