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Geovani defende redução tributária para mineração Esta matéria contém recursos multimídia

[Foto: senador Geovani Borges ]
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O senador Geovani Borges (PMDB-AP) defendeu nesta quinta-feira (11) a redução de tributos para a área de mineração, conforme estava sendo negociado entre os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e de Minas e Energia, Edison Lobão. Segundo o senador, a negociação fracassou porque a proposta estabelecia a redução de impostos cuja arrecadação reverte em benefício da União e o aumento da alíquota da Compensação Financeira sobre Exploração Mineral (CFEM), que é repartida entre estados e municípios.

Geovani Borges disse que apenas o projeto de lei com as regras do novo marco regulatório será enviado ao Congresso Nacional, deixando a questão dos royalties para uma segunda etapa. Ele observou que o ministro Edison Lobão explicou que o governo ainda pode mudar o imposto de exportação para o setor, que hoje não paga o imposto sobre a exportação do minério bruto, mas paga sobre produtos acabados, como laminados de aço.

– Em conversa com assessores técnicos do Ministério de Minas e Energia, estabelecida com a minha assessoria, ficou claro que o diagnóstico do ministério é que a tributação do setor, da forma como é feita hoje, não incentiva a agregação de valor na indústria. Além disso, há a constatação de que as áreas diretamente afetadas pela atividade de mineração, principalmente Minas Gerais, Pará e o meu Amapá recebem muito pouco para compensar os danos ambientais da atividade – afirmou.

Fonte: Senado

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NOTÍCIAS,. Geovani defende redução tributária para mineração Esta matéria contém recursos multimídia. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2010. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/senado/geovani-defende-reducao-tributaria-para-mineracao/ Acesso em: 22 jun. 2024